Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas - Gavião Filho, Anizio Pires (Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018)
A investigação trata da relação entre o Direito e a Moral. As teses do positivismo e do não positivismo. Os juízes decidem com base em suas concepções sobre a natureza do Direito e de como configuram a relação entre o Direito e a Moral. A presença de princípios morais na natureza e no conceito de Direito, na identificação das fontes do Direito e na interpretação das normas jurídicas faz necessárias avaliações morais na aplicação do Direito. Com isso, fica colocada a exigência da apresentação de razões conforme as regras da racionalidade discursiva. Pesquisa bibliográfica.