O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO - Figueiredo, Filipe Borges de França; Silva, Maria dos Remédios Fontes da (Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2018)
O presente artigo científico faz uma abordagem prática e doutrinária acerca dos precedentes jurisprudenciais. Faz uma ponderação doutrinaria do estudo das Fontes do Direito em especial a Jurisprudência, para o tal traz uma retomada dos conceitos basilares do tema dentro de um contexto atualizado. Com a finalidade de ter um conceito amplo parte desmembrando os vocábulos da expressão “Fonte do Direito” estabelecendo seus conceitos separadamente, para assim remontar a expressão a partir da base teórica montada. Por fim faz uma comparação do papel da jurisprudência no Constitucionalismo Contemporâneo e como isso impacta o estudo das fontes.