A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON - Carvalho Frota, Antonia Georgelia; Lima, Renata Albuquerque (Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2020)
O artigo trata de uma das principais tendências no debate do positivismo jurídico contemporâneo, o papel da jurisdição constitucional. Essa perspectiva será examinada a partir da teoria de Ronald Dworkin e de Jeremy Waldron, filósofos e teóricos do direito que tem concentrado esforços na elaboração de uma teoria do direito democrática, visando a concretização dos Direitos Fundamentais. Busca-se analisar essas contraposições adotadas e averiguar a função da Hermenêutica Constitucional para concretização dos Direitos Fundamentais. A metodologia adotada nesta pesquisa foi uma investigação doutrinária de precedentes e de normas, as quais serviram de sustentação para as observações elaboradas sobre a temática.