PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus. - DA ROCHA LEÃO, ANDRE LADEIRA; SANTOS., PAULO MARCIO REIS. (Teorias do Direito e Realismo Jurídico, 2022)
A partir da crítica à concentração de poderes no Executivo americano após o onze de setembro de 2001, procura-se analisar a melhor postura hermenêutica para decisões proferidas em ambientes de incerteza, seja empírica ou normativa. Para contornar tais questões, defende-se uma atitude pragmática que leve em consideração o contexto decisório, as informações empíricas disponíveis e as capacidades institucionais, para apresentar uma metateoria adequada a oferecer opções coerentes que representem soluções objetivas para cenários de incerteza. Com espeque no método dedutivo, revisão bibliográfica e documental, almeja-se oferecer aportes para decisões proferidas no período da pandemia do novo coronavírus.