EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?)

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Publicado: ago 19, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7733
Palavras-chave:
Epistemologia Jurídica, Matriz Pragmático-Sistêmica, Autopoiese, Descentramento do Sujeito, Construtivismo.

Conteúdo do artigo principal

Jayme Camargo da Silva
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
http://orcid.org/0000-0002-0201-1833

Resumo

A hipótese da investigação é que a racionalidade pragmático-sistêmica no Direito manifesta uma espécie de descentramento epistemo-lógico do sujeito na fundamentação do conhecimento jurídico. Para demonstrá-la, analisar-se-á o seu modelo de conhecimento como uma instância da Epistemologia Social Construtivista. A autopoiesis será perquirida enquanto núcleo da comunicação pragmático-sistêmica. Especialmente, à luz da adaptação conceitual realizada por Luhmann na análise do Sistema Social. Por fim, comentaremos as reflexões de Teubner no ensaio “El Derecho como Sistema Autopoiético” (2005a); contemplando, assim, a origem da intuição intelectual desta investigação. As considerações finais provarão que a matriz pragmático-sistêmica no Direito confirma a hipótese delineada.

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Como Citar
DA SILVA, Jayme Camargo. EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?). Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 98–118, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7733. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/7733. Acesso em: 14 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jayme Camargo da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Advogado licenciado na OAB/RS (65.719), Professor Universitário, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e Doutorando em Direito na Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), sendo bolsista CAPES-PROEX, Código de Financiamento 001.
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