DECISÕES ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA

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Rodrigo Salazar
http://orcid.org/0000-0003-3208-1741
Edilton Meireles

Resumen

O presente estudo aborda, com metodologia baseada em pesquisa exploratória com viés dedutivo, as características próprias das chamadas decisões estruturais e a sua possibilidade de garantir o acesso à justiça efetivo. O estudo apresenta o problema dos conceitos clássicos da Teoria Geral do Processo, atrelados à concepção de conflitos individualizados, frente à complexidade da tessitura social para, após analisar soluções jurisprudências estrangeiras, concluir pela necessidade de adotar as decisões estruturais como forma de garantir o efetivo acesso à justiça.

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Cómo citar
Salazar, R., & Meireles, E. (2017). DECISÕES ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA. Revista Cidadania E Acesso à Justiça, 3(2), 21–38. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i2.2454
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Rodrigo Salazar, Universidade do Estado da Bahia

Professor de Tepria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Mestrando em Direito Público (UFBA)

Edilton Meireles, Universidade Federal da Bahia

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal da Bahia (UFBa). Professor de Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal). Desembargador do Trabalho na Bahia (TRT 5ª Região).

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