INSIDER TRADING: UMA REALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO INSIDER

Cristian Kiefer da Silva, Telder Andrade Lage

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo analisar o insider trading, expressão em inglês, utilizada em todo o mundo, para se referir ao fenômeno que o legislador brasileiro optou por chamar de “uso  indevido  de  informação  privilegiada”. Nesse sentido, quando se analisa a responsabilidade civil e criminal do insider, é preciso observar que tal prática traz uma sensação de insegurança ao mercado, e gera uma consequente diminuição dos investimentos realizados, o que sinaliza sérios prejuízos ao mercado de capitais, afetando toda a economia do país. Notadamente, é importante registrar que qualquer pessoa que faça uso de informações privilegiadas, visando auferir vantagem no mercado de capitais, poderá ser responsabilizada pela conduta, independentemente de saber ou não que a informação sobre a qual pautou a negociação é privilegiada.


Palavras-chave


INSIDER TRADING; RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CRIMINAL

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Referências


AMARAL, Nunes Peixoto do. Insider Trading ao serviço do terrorismo. In: COSTA, José de Faria; SILVA, Marco Antônio Marques da Silva. Direito penal especial, processo penal e direitos fundamentais. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2006.

ANDREZO, Andrea Fernandes. Alienação de Controle de Companhia Aberta e a Recente Reforma da Legislação Societária - Efetivo Avanço? In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, Vol. 130. Malheiros Editores. Abril-junho de 2003.

ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. São Paulo: Editora Atlas. 2006.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editora.2002.

BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

BRASIL. Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Reforma da Lei das S.A. Comentada. Rio de Janeiro: Editora Renovar. 2002.

CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. 3º Volume. São Paulo: Editora Saraiva. 2003.

CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson. A Nova Lei das S/A. São Paulo: Editora saraiva. 2002.

CASTELLAR, João Carlos. Insider Trading e os novos crimes corporativos. Apud EIZIRIK, Nelson. "Insider Trading" e responsabilidade. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008.

EIZIRIK, Nelson; GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais - Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Editora Renovar. 2008.

EIZIRIK, Nelson. “Insider Trading” e Responsabilidade de Administrador de Companhia Aberta. In BULGARELLI, Waldírio (Coordenação). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro nº 50. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1983.

LEÃES, Luis Gastão Paes de Barros. Mercado de Capitais & "Insider Trading". São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1982, pág. 175.

LUCCA, Newton De. Prefácio. In PROENÇA, José Marcelo Martins. Insider Trading: Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais. São Paulo: Editora Quartier Latin. 2005.

LOBO, Carlos Augusto da Silveira. Os Valores Mobiliários. In WALD, Arnoldo (Coordenação). Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais nº 36. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2007.

MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. A Utilização Desleal de Informações Privilegiadas - “Insider Trading” – no Brasil e nos Estados Unidos. In BULGARELLI, Waldírio (Coordenação). Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro nº 34. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1979.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 1. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2004.

PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de Capitais: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Editora Atlas. 2009.

PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007.

PROENÇA, José Marcelo Martins. Insider Trading: Regime Jurídico do Uso de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais. São Paulo: Editora Quartier Latin. 2005.

STUBER, Walter Douglas. As Novas Regras Para a Divulgação e Uso de Informações Sobre Atos ou Fatos Relevantes Relativos às Companhias Abertas Brasileira. In WALD, Arnoldo (Coordenação). Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem nº 16. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2002.

TOLEDO, Paulo F. C. Salles de. Modificações Introduzidas na Lei das Sociedade por Ações, quanto à Disciplina da Administração das Companhias. In Jorge Lobo (Coordenação). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2002.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2360

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Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianópolis, e-ISSN: 2526-0235

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