A AMPLITUDE DO CONCEITO DE CORRUPÇÃO: UM CONFRONTO DE TENSÕES ENTRE INTERESSES PÚBLICO E PRIVADO.
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Resumo
O Brasil tem sido cenário de uma série de escândalos de corrupção, ocasionada pela confusão entre interesses públicos e privados, em que estes tendem a prevalecer excessivamente. É nesse panorama em que este trabalho suscita uma análise político-jurídica da amplitude do conceito de corrupção, não se restringindo ao modelo convencional. Para tanto, a pesquisa foi construída sobre três temas: 1) a máxima clássica da supremacia do interesse público; 2) críticas à supremacia do interesse público e o perigo do radicalismo oposto; e 3) para além da corrupção quid pro quo: uma nova proposta do papel do interesse público.
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Referências
ALESSI, Renato. Instituciones de derecho administrativo. Trad. de Buenaventura Pellisé Prats. Tomo I. Barcelona: Casa Editorial Boch, 1970.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Repensando o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 24, p. 159-180, 1998.
BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Transformações do direito administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção de um novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plabiscito e iniciativa popular. São Paulo: Ática, 1991.
BOLESINA, Iuri; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O mínimo existencial e o controle jurisdicional de políticas pública: análise de sua operacionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Curitiba: Multideia, 2013.
CARNEIRO JÚNIOR, Almicar Araújo. A república brasileira e o princípio constitucional anticorrupção. Tese (Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI)- Faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2015.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
ESCOLA, Jorge Hector. El interés público como fundamento del derecho administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 1989.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
GOMES, Orlando. Direitos reais. 19. ed. Atualizador por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
MARKON, Jerry. Ex-Rep. Jefferson (D-La.) gets 13 years in freezer cash case. Washingtonpost. 2009. Disponível em: <http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2009/11/13/AR2009111301266.html> Acessado em: 10 jan. 2017.
MATTOS, Diogo Castor de. A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus nos crimes de colarinho branco. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica)-Universidade Estadual do Norte do Paraná. Jacarezinho: UENP, 2015.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 17. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2013.
MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 29. Ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
OSÓRIO, Fábio Medina. Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no direito administrativo brasileiro?. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 220, p. 69-107, 2000.
POLÍCIA prende vice-presidente do facebook na América Latina em SP. G1.Globo.com. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/policia-prende-representante-do-facebook-na-america-do-sul-em-sp.html> Acessado em: 06 jan. 2017.
PRESSE, France. Obesidade persiste em crianças e adolescentes dos Estados Unidos. G1.Globo.com. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/04/obesidade-persiste-em-criancas-e-adolescentes-dos-estados-unidos.html> Acessado em: 12 jan. 2017.
SARMENTO, Daniel. Interesses públicos vs. Interesses privados na perspectiva da teoria e da filosofia constitucional. In: SARMENTO, Daniel (Org.). Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 23-116.
SILVA, Denise Martins Moura. Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadão. Dissertação. (Mestrado em Direito)- Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão: UFS, 2013.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
TEACHOUT, Zephyr. Corrupcion in America: from Benjamin Franklin’s snuff box to Citizens United. London: Harvard University Press, 2014.
YINGLING, M. Patrick. Conventional and unconventional corruption. Duquesne: Copyright Duquesne University, 2013.