GOVERNANÇA DOS SISTEMAS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA

Conteúdo do artigo principal

Ramila Rossa

Resumo

A informatização dos processos judicias, concluída em janeiro de 2016, no Poder Judiciário Catarinense – PJSC, representou o nascimento de um novo paradigma de trabalho. O artigo estuda a aplicação dos conceitos de Nova Gestão Pública, Governança Pública e Governança de TI à gestão estratégica dos Sistemas Judiciais, diante da sua complexidade e da sua imprescindibilidade à efetivação do Acesso à Justiça. Ao final, apresenta-se a proposta de institucionalizar no PJSC um “Comitê de Governança dos Sistemas Judiciais”, porquanto as ferramentas digitais que viabilizam o processo eletrônico tornaram-se indispensáveis à realização do negócio da Justiça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ROSSA, Ramila. GOVERNANÇA DOS SISTEMAS JUDICIAIS NO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 72–91, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4288. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/4288. Acesso em: 13 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ramila Rossa, Universidade Federal de Santa Catarina

Analista de Negócios e Assessora Técnica da Direitoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Cursa Mestrado Profissional em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina - MPD/UFSC.

Referências

ARAÚJO, Marcos da Silva. A dinâmica da exclusão digital na era da informação. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-dinamica-da-exclusao-digital-na-era-da-informacao/88/. Acesso em: 23 set. 2016.

ANDRADE, Aurélio L. O Curso de Pensamento Sistêmico. 1ª ed. São Paulo: Digital Publish & Print Editora, 2014.

ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Teoria dos Sistemas Humanizada: a modelagem garantista das funções jurisdicional e legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BRASIL. MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma gerencial da administração pública brasileira. In: Moderna Gestão Pública: dos meios aos resultados. Oeiras: INA, 2000, p. 55-72.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos. Da administração burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, 1996.

CAPPELLETTI, Mauro. GARTH Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1988.

CASTELLS, Manuel. A era da Informação: economia, sociedade e cultura. Vol. II. Traduzido por Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet. Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Tradução de Mara Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2003

CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede. Vol. I. Oitava Edição. Traduzido por Roneide Venancio Majer São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CONSELHO GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGINFO. Disponível em: <https://www.tjsc.jus.br/conselho-gestor-de-tecnologia-da-informacao>. Acesso em: 24 nov. 2017.

COSTA, Cristiane Barbosa da. O processo eletrônico como forma de efetivação do direito ao acesso à Justiça e do princípio da razoável duração do processo. Revista da Esmat 13 - Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba: Amatra 13. João Pessoa - Paraíba, v.2, n.2, nov. 2009.

GARCIA, Sérgio Renato Tejada. Processo virtual: uma solução revolucionária para a morosidade. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 09 jun. 2006. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/433-informacoes-para/imprensa/artigos/13304-processo-virtual-uma-solu-revoluciona-para-a-morosidade. Acesso em: 23 set. 2016.

GRINOVER, Ada Pelegrini. Os Princípios Constitucionais e o Código de Processo Civil. São Paulo: Bushatasky, 1975.

GRINOVER, Ada Pelegrini. O processo em evolução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998, p. 20-21.

HAINES, Stephen G. Guia de Bolso do Gerente: Pensamento Sistêmico e Aprendizagem. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002.

HOOD, Christopher. Public management for all seasons? In: Public Administration, Londres, v.69, nº 01, 1991, p. 03-19. Disponível em: <http://www.christopherhood.net/pdfs/npm_encyclopedia_entry.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2017.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION – ISO, INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION – IEC. International Standard ISO/IEC 38500 – Corporate governance of information technology. 2008. Disponível em: https://www.iso.org/standard/62816.html. Acesso em: 24 nov. 2017.

LEITE, Martha Franco; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Desafios de um judiciário brasileiro em números: a modernização a serviço de que(m)?. In: BARBOSA, Claudia Maria; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; LEAL, Rogério Gesta (Org.). Política judiciária e administração da justiça. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 64-81. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/7z8sksbh/9wFg6lQyr8ddOx9s.pdf>. Acesso em: 23 set. 2016.

LIMA, Tatiana Cristina; CRUZ, Marcus Vinicius Gonçalves da. O Conselho Nacional de Justiça e as Reformas do Poder Judiciário: aspectos da Tecnologia da Informação. In: XXXV ENCONTRO DA ANPAD, 25., 2011, Rio de Janeiro. Anais do XXXV EnANPAD. Rio de Janeiro: Anpad, 2011. p. 1 - 17. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB3066.pdf>. Acesso em: 23 set. 2016.

MIGLIAVACCA, Luciano de Araujo. A Virtualização do Processo como meio de concretização do Direito Fundamental à razoável duração do processo na Sociedade da Informação. In: ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva (Org.). Direitos Fundamentais na Sociedade de Informação. Florianópolis: UFSC/GEDAI, 2012.

MEZZAROBA, Orides. ROVER, Aires José. Democracia Digital e Governo Eletrônico. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MOREIRA, Barbosa. Notas sobre o problema da efetividade do processo. Revista da Ajuris, Porto Alegre: n. 29, nov., 1983, p. 105.

PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Missão e Visão. Disponível em: <https://www.tjsc.jus.br/missao-e-visao>. Acesso em: 21 nov. 2017.

PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA. Contratos e Convênios. Disponível em: <https://www.tjsc.jus.br/contratos-e-convenios>. Acesso em: 08 abr. 2018.

RODRIGUES, José Geraldo Loureiro. Diretrizes para implantação da governança de TI no setor público brasileiro à luz da teoria institucional. 2010. 170 f. Dissertação (Mestrado em Informática) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2010.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. LAMY, Eduardo de Avelar. Teoria Geral do Processo. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.

ROVER, Aires José. (org.). Direito e Informática. SP: Manole, 2004.

ROVER, Aires José. Informática no direito: inteligência artificial, introdução aos sistemas especialistas legais. Curitiba: Juruá, 2001.

ROVER, Aires José (Org.). Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

ROVER, Aires José. A tecnologia como fator de democratização do direito. Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, 19(25): 50-55, dez./1997.

ROVER, Aires José. Introdução ao Governo Eletrônico. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico. 17 jun. 2015. Disponível em: http://buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov/article/view/30883/30643. Acesso em: 23 set. 2016.

RUSCHEL, A.J; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Governo Eletrônico: O Judiciário na Era do Acesso. In Pilar Lasala Calleja (ed.) La Administración Electrónica como Herramienta de Inclusión Digital, LEFIS Series 13, Zaragoza: Prensas Universitaria de Zaragoza, 2011. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/conteudo/artigo-governo-eletr%C3%B4nico-o-judici%C3%A1rio-na-era-do-acesso. Acesso em: 23 set. 2016.

RUSCHEL, A.J; ROVER, Aires José; SCHNEIDER, J. Business Intelligence: Governo Eletrônico na Administração da Justiça. Dispoível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/business_inteligente.pdf. Acesso em: 23 set. 2016.

SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, v. 43, n. 2.

SENGE, Peter. A Quinta Disciplina: arte e prática da organização que aprende. 28ª ed. Rio de Janeiro: BestSeller, 2012.

SILVA, Helena de Souza. Fragilidades na Gestão de TI: O Pensamento Sistêmico como solução. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas, 2017.

VASCONCELLOS, Maria José Esteves de. Pensamento Sistêmico - O Novo Paradigma da Ciência. 10ª ed. Campinas: Papirus, 2013.