BIOPOLÍTICA, SAÚDE E GOVERNAMENTALIDADE: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA
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Resumo
Partido das concepções sobre biopolítica traçadas por Michel Foucault, o presente artigo tem como escopo abordar a indústria farmacêutica na sociedade globalizada e consumista como instrumento de manutenção do projeto biopolítico de controle social. Para isso, buscou-se compreender a governamentalidade e o aparato biopolítico da indústria de fármacos a fim de identificar os desafios à regulação jurídica que assegure o direito à saúde. A pesquisa desenvolveu-se com base na Teoria Sistêmica que viabiliza um enfoque complexo e interdisciplinar sobre o tema. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o método de procedimento foi o histórico e comparativo. Quanto à técnica de pesquisa, utilizou-se a documental e bibliográfica.
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Referências
Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio. Acordo TRIPS. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/legislacao- 1/27-trips- portugues1.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2019.
AIRES, Marco Antônio Pontes. O sistema internacional de patentes e a saúde global: As implicações no controle das doenças tropicais negligenciadas no brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós- graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria – RS. 2018.
ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Estatístico do Mercado Financeiro de 2016. Brasília, 2017. Disponível em:
<http://portal.anvisa.gov.br/documents/374947/3413536/Anu%C3%A1rio+Estt%C3%ADstic o+do+Mercado+Farmac%C3%AAutico+-+2016/485ddf50-a37f- 469f-89e5-29643c5c9df5>. Acesso em 05 jan. 2019.
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
BOTH, Valdevir. O biopoder e o discurso dos direitos humanos: um estudo a partir de Michel Foucault. Dissertação de Mestrado em Filosofia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo.2008. Disponível em:
<http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010
/artigos_teses/FILOSOFIA/Dissertacoes/Valdevir_Both.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2019.
CARNEIRO, Henrique. Drogas: muito além da hipocrisia. In: Post no Blog Outras Palavras. 2011. Disponível em: <http://outraspalavras.net/posts/drogas- muito-alemda-hipocrisia/>.
Acesso em: 14 jan. 2019.
CAPONI, Sandra. Classificar e medicar: a gestão biopolítica dos sofrimentos psíquicos. In: Revista Interthesis, 101- 122. 2012. Disponível em:
<https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/1 807-
2012v9n2p101>. Acesso em: 13 jan. 2019.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora Unesp. 2004.
CHAVES, Gabriela Costa; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; HASENCLEVER, Lia; MELO, Luiz Martins de. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. Cadernos de Saúde Pública, vol.23 no.2 Rio de Janeiro. Fev. 2007. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2007000200002> Acesso em: 05 de jan. 2019.
DOUGLAS, Mary; ISHERWOOD, Baron. O mundo dos bens: para uma antropologia do consumo. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: UNESP, 1991.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. 2.ed. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999.
. Microfísica do Poder. 26.ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
___________. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2009.
___________. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
___________. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FURTADO, Mariama. SZAPIRO, Ana. Promoção da Saúde e seu Alcance Biopolítico: o discurso sanitário da sociedade contemporânea. In: Saúde Soc. São Paulo, v.21, n.4, p.811- 821, 2012. Disponível em:
. Acesso em: 09 jan. 2019.
JUNGES, Junior. Direito à saúde, Biopoder e Bioética. In: Interface – Comunicação, Saúde e Educação abr-jun 2009.
MACHADO, L. V; LESSA, P. S. (2012). Medicalização da vida: ética, saúde pública e indústria farmacêutica. In: Psicologia & Sociedade, 3. ed. 741-743. 2012. Disponível em:
MCKELVEY, Maureen; ORSENIGO, Luigi. Pharmaceuticals as a sectoral innovation. System Chalmers University, University of Brescia and CESPRI, Bocconi University. Milan, november 2001.
NESPOLI, Grasiele. Biopolíticas da participação na saúde: o sus e o governo das populações. Disponível em:
<https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/13743/2/Pol%C3%ADticas%20de%2 0Participa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Sa%C3%BAde_Biopoliticas%20da%2 0Participacao%20na%20Saude.pdf> Acesso em: 10 jan. 2019.
ORTEGA, F. The biopolitics of health: reflections on Michel Foucault, Agnes Heller e Hannah Arendt, Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.14, p.9-20, set.2003-fev.2004. Disponivel em: < http://www.scielo.br/pdf/icse/v8n14/v8n14a01.pdf> Acesso em: 09 jan. 2019.
PANTOJA, Yasmin Rosa da Silva. A sociedade do (hiper)consumo e a medicalização da vida. Disponível em: <http://www.brasilcon.org.br/artigos/a- sociedade-do-hiper-consumo-e- a-medicalizacao-da-vida>. Acesso em: 06 jan. 2018.
PIMENTEL, Vitor Paiva et al. Inserção internacional das empresas farmacêuticas: motivações, experiências e propostas para o BNDES. Complexo Industrial da Saúde - BNDES Setorial 40, p. 5-42, 2014. Disponível em:
<https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/3107/2/BS%2040%20Inser
%C3%A7%C3%A3o%20internacional%20das%20empresas%20farmac%C3% AAuticas_P.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2019.
RADAELLI, Vanderléia. Trajetórias inovativas do setor farmacêutico no Brasil: tendências recentes e desafios futuros. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Geociências. Campinas, SP, 2012.
. A nova conformação setorial da indústria farmacêutica mundial: redesenho nas pesquisas e ingresso de novos atores. RBI, Rio de Janeiro (RJ), 7 (2), p.445-482, jul/dez 2008.
RODRIGUES, Joelson Tavares. A medicação como única resposta: uma miragem do contemporâneo. In: Psicologia em Estudo, 2003. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/pe/v8n1/v8n1a03>. Acesso em: 12 jan. 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula G.; NUNES, João Arriscado. Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boaventura de Sousa [org.] Semear outras Soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
SANTIN, Janaína Rigo. As novas fontes de poder no mundo globalizado: flexibilização ou sonegação de direitos? Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/janaina_rig o_santin.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2019.
TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; TYBUSCH AGNE, Francieli. Garantias do contratualismo, meio ambiente e biopolítica: o que pode a vontade jurídica frente ao interesse econômico?. In: Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Ãngela Araújo da Silveira Espíndola; Carlos André Hüning Birnfeld. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 2. ed.Florianópolis: Editora FUNJAB, 2013, v. 1, p. 365-394.