v. 5, n. 1 (2019)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA
Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges
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1-23
A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.
Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito
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24-42
ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO
Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro
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43-60
BIOPOLÍTICA, SAÚDE E GOVERNAMENTALIDADE: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA
Aritana da Silveira Machado, Juarez Fernandes Junior
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61-81
DIREITO À INFORMAÇÃO NA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS COMO GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR HUMANA FRENTE AO PLC 34/2015
Erica Valente Lopes, Norma Sueli Padilha
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82-104
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES : UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEI No 13.709/2018 E DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PELA AUTORIDADE NACIONAL
Joseane Suzart Lopes da Silva
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105-125