Published: 2019-10-22

Artigos

DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA

Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5367

A hermenêutica jurídica como caminho para o reequilíbrio da proteção do direito à informação nas relações de consumo na sociedade da informação.

Roberto Senise Lisboa, João Felipe Oliveira Brito

24-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5392

ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO

Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeiro

43-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5631

BIOPOLÍTICA, SAÚDE E GOVERNAMENTALIDADE: A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

Aritana da Silveira Machado, Juarez Fernandes Junior

61-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5603

DIREITO À INFORMAÇÃO NA ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS COMO GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR HUMANA FRENTE AO PLC 34/2015

Erica Valente Lopes, Norma Sueli Padilha

82-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5605

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES : UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEI No 13.709/2018 E DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PELA AUTORIDADE NACIONAL

Joseane Suzart Lopes da Silva

105-125

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5621