“DESIGNER BABIES”: ASPECTOS BIOÉTICOS DA SELEÇÃO EMBRIONÁRIA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.

ANA LETÍCIA VALLADÃO GIANSANTE, SERGIO NOJIRI

Resumo


O artigo consiste no estudo das técnicas de reprodução humana e engenharia genética, analisando aspectos éticos e possíveis repercussões jurídicas. Dentre as polêmicas, destaca-se a possibilidade de seleção embrionária visando à escolha de características estéticas - “designer babies” -, bem como a seleção com finalidade terapêutica, além dos critérios para a diferenciação dessas hipóteses. Nesse cenário, ressalta-se a importância da Bioética e do Biodireito frente aos problemas que emergem e à possibilidade de ressignificações que alguns direitos podem assumir perante a sociedade contemporânea que usufrui, cada vez mais, de técnicas que podem dar uma nova face às futuras gerações.


Palavras-chave


Reprodução Humana Assistida; Engenharia Genética; Eugenia; Seleção Embrionária; Direitos Fundamentais

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Referências


BARBOZA, Heloisa Helena; BARRETO, Vicente de Paulo. Temas de Biodireito e Bioética. Rio de janeiro: Renovar, 2001.

BIANCHINI, G. M., SANTOS, M. C. C. L. A responsabilidade na reprodução humana eugênica: Aspectos éticos e jurídicos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/19728/2/Giseli%20Marques%20Bianchini.pdf>. Acesso em: 14 maio 2017.

CASABONA, Carlos Maria; QUEIROZ, Juliane Fernandes. Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

CATALANO, Michael. The Prospecto of Designer Babies: Is it Inevitable? PIT Journal: Cycle 3, 2012. Disponível em: < http://pitjournal.unc.edu/article/prospect-designer-babies-it-inevitable>. Acesso em: 10 maio 2017.

CLOTET, Joaquim; GOLDIM, José Roberto. Seleção de Sexo e Bioética. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM Nº 2.121/2015. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2017.

_____________________. Resolução CFM Nº 1.931/2009. Disponível em: < https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf>. Acesso em: 10 maio 2017.

COSTA, Judith Martins; MOLLER, Letícia Ludwing. Bioética e Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O biodireito e as relações parentais. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2013.

HABERMAS, Jurgen. O Futuro da Natureza Humana: A caminho de uma eugenia liberal?.Tradução de Karina Jannini. 2 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

MACHADO, Juliana Araújo Lemos da Silva. Direito, ética e biossegurança. A obrigação do Estado na proteção do genoma humano. São Paulo: UNESP, 2009.

MARCHETTO, Patrícia Borba (et al.). Temas fundamentais de Direito e Bioética. São Paulo: Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2012.

OLIVEIRA, Deborah Ciocci Alvarez de; JR, Edson Borges. Reprodução assistida: até onde podemos chegar? compreendendo a ética e a lei. São Paulo: Gaia, 2000.

RAIMONDO, Monica di. Parto anonimo e diritto a conoscere le proprie origini. Università di Pisa. Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2017.

ROBERTSON, John A. Assisted Reproduction, Choosing Genes, and the Scope of Reproductive Freedom. George Washington Law Review, Washington, vol. 76, ed. 6, p. 1490-1513, 2008. Disponível em:

&size=2&collection=journals&terms=Assisted|of%20reproduction|reproduction|human|of|

of%20assisted%20reproduction|Reproduction.%20assisted%20reproduction|of%20human%2

reproduction|assisted%20reproduction|aspects%20of|Of|assisted|Assisted%20Human%20Re

production|Reproduction|legal&termtype=phrase&set_as_cursor=97>. Acesso em: 12 maio 2017.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Filiação e biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005.

SCALQUETTE, Ana Claudia Silva. Estatuto da reprodução assistida. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. doi:10.11606/T.2.2009.tde-08032010-095921. Acesso em: 2017-05-13.

SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética: fundamentos e ética biomédica. São Paulo: Loyola, 2009.

STANZIONE, Maria Gabriella. Identità del figlio e diritto di conoscere le proprie origini. Torino: Giappichelli editore, 2015.

STORROW, Richard F. Travel into the Future of Reproductive Technology. UMKC Law Review, Kansas City, vol. 79, ed. 2, p. 295-308, 2010. Disponível em: < http://academicworks.cuny.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1101&context=cl_pubs >. Acesso em: 07 maio 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.2104

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