Publicado: 2025-02-27

Artigos

DIREITO HUMANO À SAÚDE E GÊNERO: A SAÚDE MENTAL DAS MULHERES MIGRANTES NO CONTEXTO DAS CRISES CLIMÁTICAS SOB A ÓTICA BIOPOLÍTICA DO DIREITO FRATERNO

Cláudia Marilia França Lima Marques, Gabrielle Scola Dutra, Nicoli Francieli Gross
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i2.10828

A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS EUA: UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO

Luciano de Jesus Souza, Laryssa Martins de Sá, Paulo Rubens Parente Rebouças
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i2.11048

EUTANÁSIA E BIOÉTICA

UM PARALELO ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E HOLANDESA

Cláudio Santos Barros, José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i2.10845

O REFLEXO DA COMPREENSÃO DE VULNERABILIDADE NA AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER

Iara Antunes de Souza, Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i2.11054

A TERAPIA ANTAGONISTA DE TESTOSTERONA VOLUNTÁRIA PARA REINCIDENTES EM CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Adriano Luiz Vale Soares, Tais Viga de Albuquerque Oliva Souza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i2.11033