O REFLEXO DA COMPREENSÃO DE VULNERABILIDADE NA AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER

Resumo

O artigo pretende, por meio de um estudo teórico-dogmático, para, a partir do sistema jurídico posto, identificar, de modo argumentativo, os reflexos da mudança da compreensão da vulnerabilidade junto à autonomia reprodutiva das mulheres. Explora-se a evolução da autonomia, não somente em perspectiva patrimonial, mas em questões relativas à própria existência e autodeterminação do corpo, destacando mudanças legais e sociais que impactaram nos direitos reprodutivos da mulher e o exercício destes. Destaca-se, o papel da Bioética e do Biodireito na contribuição para a concretização desses direitos, considerando a autonomia da mulher como essencial para sua autodeterminação. Partindo da complexidade da relação médico-paciente e a persistência do paternalismo, que afeta o exercício da autonomia das mulheres, analisa-se a vulnerabilidade como um fator que, apesar de necessário para proteção, pode também limitar a autonomia se mal compreendida, vendo-a como meio de reconhecer igual consideração à outra pessoa para que construa sua vontade. Aborda-se,  por fim, o reconhecimento de diversos fatores que vulnerabilizam a mulher e a necessidade de reconhecê-los para possibilitar, através de disponibilização de informações, a promoção ao exercício da autonomia reprodutiva de maneira livre e esclarecida.