INTRODUCCIÓN A LA EVOLUCIÓN SOCIO – JURÍDICA DE LA INFANCIA
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Resumo
El ensayo es una presentación introductoria, cuyo objetivo es procurar exponer y hacer un esfuerzo de análisis, en la comprensión da la infancia y adolescencia como construcción histórica, social y jurídica. Proceso de construcción en el cual se ubica la categoría infancia en la cultura del mundo occidental y contextualizado en América Latina, desde la época pre- industrial hasta la actualidad; se eligió este período de tiempo ya que coincidimos que dicha categoría surge con todas sus características en el siglo XVII. Para ello se aborda el tema realizando una construcción socio – histórica de la categoría infancia para luego realizar una evolución del sistema de bienestar infantil en América Latina, en que se diferencian tres períodos o etapas en el proceso, que conllevan un modelo de pensar la infancia y que denominé: 1) Modelo Clásico: la Caridad de inspiración religiosa. El niño como excepción al sistema jurídico de adultos. 2) Modelo Tutelar – defensista que a su vez se divide en dos: a) Período de las “Leyes de Menores”.El niño como “problema” y b) La alternativa no gubernamental (1970 en adelante). 3) Modelo de la Responsabilidad: continuidad del sistema de control / protección de la infancia y transición hacia un sistema de Protección Integral de la Infancia.
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