A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO DE INGO W. SARLET: DESDE A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONCEITO ATÉ O PENSAR FORA DO MARCO JURÍDICO ESTABELECIDO
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Resumo
O conceito de dignidade da pessoa humana formulado pelo jurista Ingo W. Sarlet é problematizado. A tese acolhida é a de que o direito se interessou pelo conceito para formatar o futuro e trabalhar as possibilidades do presente. Isso identificou a necessidade de que o conceito deva atender, além do marco tradicional – ligação com os direitos e deveres fundamentais –, a um itinerário de que seja a voz que aumenta a capacidade de indignação quando o homem é confrontado com a violação dos direitos humanos e fundamentais, com a injustiça e com as opressões.
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