MÍDIA, (IN)FORMAÇÃO E DECISÕES JUDICIAIS: UMA COMPREENSÃO DA HERMENÊUTICA NA SOCIEDADE ATUAL.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Os meios de comunicação vêm, através dos tempos, ganhando cada vez mais importância, pautando as questões a serem discutidas no espaço público, pretendendo com isso influenciar outros setores importantes na coletividade, como o sistema jurídico. O presente artigo tem como objetivo analisar o papel da mídia, apontando sua relação com o sistema jurídico, que desde a crise do positivismo exclusivo, fruto das falhas do projeto da modernidade, é desafiado a apresentar respostas rápidas a questões complexas, o que impacta, profundamente, na hermenêutica, enquanto método de solução das questões jurídicas.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução Alfredo Bosi et alli. São Paulo. Martins Fontes. 1998.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Coord. trad. de João Ferreira. Brasília. Universidade de Brasília. 1ª ed. 1998.
BRASIL. Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Brasília-DF. Palácio do Planalto. 1942. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del4657.htm>.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. EbooksBrasil. 2003. Tradução: www.terravista.pt/IlhadoMel/1540. 2003. Disponível em <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/socespetaculo.pdf>.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo. Martins Fontes. 2002.
FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho. Influências extrajudiciais sobre a decisão judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. 2013.
GARAPON, Antonie. O guardador de promessas: Justiça e democracia. Lisboa. Instituto Piaget. 1996.
LIMA, Marina Camargo Aranha. Mídia e decisões judiciais: interferências sob os pressupostos da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo. 2012.
LUHMANN, Niklas. A realidade dos meios de comunicação. Trad. Ciro Marcondes Filho. São Paulo. Paulus. 2005.
MAZZEI, Rodrigo Reis. Notas iniciais à leitura no Novo Código Civil. In: ALVIN, Arruda; ALVIN, Thereza (Orgs.). Comentários ao Código Civil Brasileiro. Parte geral. Rio de Janeiro. Forense. 2005.
MOREIRA, Juliana. A influência da mídia nas decisões judiciais: análise dos limites da liberdade de expressão e do direito à informação. São Paulo. Anais do VII Congresso Brasileiro da sociedade da informação: Regulação da mídia na sociedade da informação. Vol. 7. nov/2014. p. 91-102.
NEIVA, Horácio Lopes Mousinho. Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: A teoria do direito de Joseph Raz. Salvador. Juspodivm. 2017.
RICKEN, Guilherme. O Código Prussiano. Portal Jurídico Investidura. Florianópolis/SC. 19 Jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 Dez. 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Modernidade, identidade e a cultura de fronteira. São Paulo. Tempo Social. Rev. Sociol. USP. 1994. p. 31-52.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. Devido processo legal: uma visão pós-moderna. Salvador. Juspodivm. 2008.
SOUZA, Artur César de. A decisão do juiz e a influência da mídia. São Paulo. Revista dos tribunais. 2010.
THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: Uma teoria social da mídia. Petrópolis. Vozes limitadas. 2011.