HERMES NO LIMBO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA ENTRE EXCEÇÃO E APLICAÇÃO

Fabrício Carlos Zanin, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Resumo


O tema é a relação entre a crítica hermenêutica do direito de Lenio Luiz Streck e o estado de exceção de Giorgio Agamben. O problema é se existe uma hermenêutica jurídica no estado de exceção? Nossa hipótese é a de que está presente uma hermenêutica jurídica existencial no estado de exceção a ser explorada desde o conceito de aplicação de Hans-Georg Gadamer. O objetivo é aproximar a hermenêutica jurídica existencial e o estado de exceção pela dimensão prática esquecida na tradição jurídica metafísica. O referencial teórico e metodológico é a hermenêutica filosófica de Gadamer e a arqueologia filosófica de Agamben.


Palavras-chave


Hermenêutica; Hermenêutica jurídica; Crítica Hermenêutica do Direito; Estado de Exceção; Aplicação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6525

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