O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva

Resumo

Este trabalho objetiva apresentar sucinta análise da aplicação do critério da proporcionalidade pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. De início, serão pontuados os marcos históricos e teóricos da Nova Hermenêutica Constitucional, explicitando-se o processo de criação  e  desenvolvimento  do Neoconstitucionalismo,  bem  como  de  seus  métodos  e princípios.  A  seguir, serão  enumeradas  as  principais  características  do  postulado  da proporcionalidade, bem como seus elementos e a sua abordagem enquanto padrão de decisão a ser adotado pelo intérprete da norma restritiva de direitos fundamentais. Por fim, serão analisadas, a título exemplificativo, duas decisões da Suprema Corte brasileira, a fim de verificar o modo de abordagem do critério da proporcionalidade, bem como se sua adoção observa um padrão de decisão.

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Como Citar
E SILVA, Suzana Cecília Côrtes de Araújo. O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 44–63, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.776. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/776. Acesso em: 30 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

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