AS PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DE BIOPOLÍTICA: DA APORIA À CHAVE INTERPRETATIVA

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Evandro Borges Martins Bisneto
http://orcid.org/0000-0003-0497-7188
Ricardo Evandro Santos Martins
http://orcid.org/0000-0001-8648-1260

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo abordar as principais concepções de um importante conceito das discussões contemporâneas nas ciências humanas: biopolítica. As referidas concepções sobre o termo biopolítica serão tratadas a partir de três referenciais da filosofia contemporânea. Para uma melhor compreensão, após a apresentação de tais conceitos, tentar-se-á realizar a respeito certo diálogo entre as distintas perspectivas. Nesse artigo, parte-se de um estudo bibliográfico com abordagem teórica e conceitual, exercendo um estudo interpretativo e dialogal, mas também por uma análise crítica. Esse presente trabalho está dividido em três partes: i) primeiramente, apresenta-se a hipótese do filósofo italiano Roberto Esposito, quando trabalhou com a tese da existência de uma aporia no pensamento filósofo francês Michel Foucault a respeito do conceito de biopolítica. Em resumo, a aporia foucaultiana estaria na tensão entre biopolítica e biopoder; ii) em seguida, aborda-se especificamente concepção de Foucault a partir da ideia de poder soberano; iii) posteriormente, analisa-se a recepção e expansão do conceito de biopolítica pelo filósofo e jurista italiano Giorgio Agamben, quando articulou a ideia da política sobre vida e morte com o conceito-limite de estado de exceção, suas articulações com os conceitos de paradoxo da soberania, e de vida nua. Por fim, apresenta-se as considerações finais do estudo no sentido de que a o paradigma da imunização elaborado por Esposito é a chave interpretativa da aporia apresentada por ele ao conceito de biopolítica de Foucault.

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Como Citar
MARTINS BISNETO, Evandro Borges; MARTINS, Ricardo Evandro Santos. AS PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DE BIOPOLÍTICA: DA APORIA À CHAVE INTERPRETATIVA. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2023.v9i1.9720. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/9720. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Evandro Borges Martins Bisneto, Centro Universitário do Estado do Pará

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária (LEGALE/SP). Advogado. E-mail: evandromartinsbis@hotmail.com. ORCID http://orcid.org/0000-0003-0497-7188

Ricardo Evandro Santos Martins, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor de Direito da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos-PPGD do Instituto de Ciências Jurídicas-ICJ da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito. Assessor Técnico no Ministério dos Direitos Humanos. E-mail: ricardoevandromartins@gmail.com ORCID https://orcid.org/0000-0001-8648-1260

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