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O CONCEITO DE DIREITO

Etides Yuri Pereira Queirós, Júlia Simões Neris

70 – 86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2022.v8i2.9262

A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Felipe de Almeida Campos

55-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5626

A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS

Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente

36-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5576

A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar

Fernando Amaral, Liane Francisca Hüning Pazinato

179-202

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.797

Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil

Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira

137-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.783
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