EM MEIO ÀS ÁGUAS TURVAS DA CIDADE DE MARIANA (MINAS GERAIS): O DESLOCAMENTO FORÇADO ASSOCIADO AO DESASTRE AMBIENTAL E SUA INTERFACE COM O DIREITO À MORADIA

Resumo

A presente pesquisa examina o desastre na cidade de Mariana (Estado de Minas Gerais), decorrente do rompimento da Barragem de Fundão, aos 5 de novembro de 2015. Desastre esse que resultou em grave contaminação ambiental e a necessidade de que ocorresse o desalojamento de, aproximadamente, 442 famílias, ou seja, quase 1.200 pessoas tiveram que ser deslocadas de modo forçado, ante os riscos decorrente do dito desastre. Assim, o objetivo do trabalho é analisar o desastre sob a perspectiva da compensação e (re) construção das vidas das pessoas que foram deslocadas e viram seu direito à moradia sendo comprometido, direito esse que é expressão de direito humano e fundamental. O método adotado na pesquisa é o hipotético-dedutivo; a partir daí, adota-se como metodologia de análise, uma revisão bibliográfica-documental de literatura, numa perspectiva interdisciplinar, levando em conta a delimitação conceitual de deslocados ambientais e sobre direito à moradia. O intuito almejado é reconhecer que a provisão de nova moradia, apenas, sob a perspectiva física, não é suficiente para superar os impactos jurídicos e sociais decorrente do desastre de Mariana; afinal, as pessoas são obrigadas a romperem e se adaptarem a um novo modo de vida, sem contar que fica comprometida a identidade cultural, as raízes e as interações sociais antes existentes no local de origem.