CONSERVAÇÃO VERSUS DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS NO CASO YASUNÍ-ITT

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Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i1.5373
Palavras-chave:
Amazônia, cooperação, Equador, iniciativa Yasuní-ITT, petróleo

Conteúdo do artigo principal

Gabriela Ariane Ribeiro Mendes
Escola Superior Dom Helder Câmara
Pedro Andrade Matos
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

Na tentativa de solucionar os problemas socioambientais vivenciados pelo avanço da frente petroleira no país, o Equador propôs ao mundo um projeto inovador: renunciar à exploração do petróleo contido no subsolo dos campos Ishpingo Tambococa Tiputini, localizados na porção centro sul da Amazônia equatoriana, em troca de uma compensação financeira da comunidade internacional. Apesar de ter recebido muito apoio de outros Estados e de inúmeras organizações internacionais, a Iniciativa falhou, tendo o então Presidente Rafael Correa anunciado seu fim em maio de 2013. A falha dessa empreitada representa um exemplo claro da insuficiência contida nos discursos de sustentabilidade e cooperação assumidos não só pela comunidade internacional, mas pelo próprio Equador, cujas inconsistências esse artigo se prestou a analisar. Para tanto, utilizou-se dos métodos hipotético-dedutivo e descritivo, com realização de pesquisa bibliográfica.

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Como Citar
MENDES, Gabriela Ariane Ribeiro; MATOS, Pedro Andrade. CONSERVAÇÃO VERSUS DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS NO CASO YASUNÍ-ITT. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 1–19, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i1.5373. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/5373. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Gabriela Ariane Ribeiro Mendes, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda no programa de Pós-Graduação stricto senso em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara. Secretária do Grupo de Pesquisa Ambiente, Mineração e Energia nos Tribunais – AMET. Endereço postal: Rua Rio Grande do Norte, 888, apartamento 701, Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-131. Endereço eletrônico: gabriela_ariane@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1015-1182

Pedro Andrade Matos, Escola Superior Dom Helder Câmara

Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado/CAPES na Escola Superior Dom Helder Câmara/Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte – MG. Endereço postal: Rua Castelo de Belmonte, 302, apartamento 201, Bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP: 31330-080. Endereço eletrônico: matooscv@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1949-4138.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ACOSTA, Alberto. Breve história econômica do Equador. IPRI, 2005. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/al000158.pdf. Acesso em: 29 nov. 2018.

ACOSTA, Alberto. El buen vivir como alternativa al desarollo. Algunas reflexiones económicas y no tan económicas. Política y sociedad, v. 52, n. 2, p. 299-330. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/38819863.pdf. Acesso em: 06 dez. 2018.

ACOSTA, Alberto; GUIJARRO, John Cajas. Una década desperdiciada: las sombras del correísmo. Quito: CAAP, 2018.

BUSTAMANTE, Teodoro; JARRÍN, Maria Cristina. Impactos sociales de la actividad petroleira en Ecuador: un analisis de los indicadores. Revista de ciencias sociales, n. 21, p. 19-34, jan. 2005. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=50902103. Acesso em: 11 jul. 2019.

THE CENTER FOR ECONOMIC AND SOCIAL RIGHTS. Rights Violations in the Ecuatorian Amazon: The Human Consequences of Oil Development. New York, 1994.

INEC – Instituto Nacional de Estadística y censos. Resultados del censo 2010. Ecuador, 2010. Disponível em: http://www.ecuadorencifras.gob.ec/resultados/. Acesso em: 27 nov. 2018.

HADDAD, Ryan. An Un-conventional approach: Ecuador’s Yasuní-ITT Initiative is in dicord with the UNFCCC. Sustainable development law & policy, v. 12, n. 2, p. 15-18, 2012. Disponível em: https://digitalcommons.wcl.american.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1509&context=sdlp. Acesso em: 28 nov. 2018.

LARREA, Carlos; WARNARS, Lavinia. Ecuador’s Yasuní-ITT Iniciative: Avoiding emissions by keeping petroleum underground. Energy for Sustainable Development, v. 13, n. 3, p. 219-223, 2009. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0973082609000581?via%3Dihub. Acesso em: 27 nov. 2018.

LIMA, Tatiane Cardozo. O princípio das Responsabilidades comuns mas diferenciadas no Direito Internacional Ambiental. Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 4, p. 160-197, 2009. Disponível em: http://centrodireitointernacional.com.br/static/revistaeletronica/volume4/arquivos_pdf/sumario/art_v4_VI.pdf. Acesso em: 5 dez. 2018.

MINISTERIO DEL AMBIENTE DEL ECUADOR. Reservas de biosfera del Ecuador: lugares excepcionales. Quito: GTZ/GESOREN- DED-WCS- NCI-UNESCO, 2010. Disponível em: http://yasunitransparente.ambiente.gob.ec/documents/348542/351068/Libro+de+RB.pdf/a819048c-7f89-49fc-a26c-fd289a504d89;jsessionid=L4NvZcUSzhbIO-9GxFY+u79l. Acesso em: 26 nov. 2018.

NETO, Joaquim Shiraishi; LIMA, Rosirene Martins. Rights of nature: the “biocentric spin” in the 2008 Constitution of Ecuador. Veredas do Direito, v. 13, n. 25, p. 111-131, jan./abr 2016. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/673/477. Acesso em: 20 mar. 2019.

OEC – THE OBSERATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY. What does Ecuador export? 1970-2016. Disponível em: https://atlas.media.mit.edu/en/visualize/tree_map/sitc/export/ecu/all/show/2016/. Acesso em 02 dez. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992a. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v6n15/v6n15a13.pdf. Acesso em: 05 dez. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, 1992b. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/legal/cbd-en.pdf. Acesso em: 05 dez. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Aprovação do Consenso de Monterrey, 1º de março de 2002. Disponível em: http://www.un.org/es/conf/ffd/2002/pdf/ACONF1983.pdf. Acesso em: 05 dez. 2018.

PELLEGRINI, Lorenzo et al. The demise of a new conservation and development policy? Exploring the tensions of the Yasuní ITT iniciative. The extractive Industries and Society, v.1, n. 2, p. 284-291 2014. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214790X14000422?via%3Dihub. Acesso em: 02 dez. 2018.

PENTINAT, Susana Borràs. Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas. Revista Seqüência, n. 49, p. 158-195, dez. 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15227/13847. Acesso em: 05 dez. 2018.

POZO, Milenka Villca; CEBALLOS, Malka San Lucas. Management and taxation in environmental projects: Ecuador’s Yasuní-ITT Iniciative (Yasuní Trust Fund). Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 6, n. 1, p. 1-22, 2015. Disponível em: https://www.raco.cat/index.php/rcda/article/view/307095. Acesso em: 04 dez. 2018.

SABIN Paul. Searching for middle ground: native communities and oil extraction in the northern and central ecuatorian amazon, 1967-1993. Environmental History, v. 3, n. 2, p. 144-168, abr. 1998. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3985377?seq=1#page_scan_tab_contents. Acesso em: 11 jul. 2019.

SANTAMARÍA, Ramiro Ávila. El Neoconstitucionalismo Transformador: El Estado y el Derecho en la Constitución de 2008. Quito: Edic. Abya-Yala, 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Do pós-moderno ao pós-colonial. E para além um do outro. Travessias, n. 6/7, p. 15-36, Coimbra, 2008. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/43227. Acesso em: 21 mar. 2019.