AS SEMENTES CRIOULAS NA AGRICULTURA TRADICIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A AGROBIODIVERSIDADE

Victor Meira

Resumo


O objetivo deste trabalho é analisar a questão do uso de sementes crioulas como medida de conservação da agrobiodiversidade e a necessidade de políticas públicas que mantenham o agricultor em sua terra e aplicando seus saberes agrícolas tradicionais. Será analisada a legislação nacional sobre sementes e cultivares, seu impacto na agricultura tradicional e a relação entre as sementes crioulas, que dependem de conhecimentos tradicionais associados, com o mercado nacional de sementes. Conclui-se pela importância de políticas públicas de proteção dos saberes agrícolas tradicionais, da segurança alimentar e da biodiversidade. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica e análise legislativa.


Palavras-chave


Propriedade Intelectual; Segurança Alimentar; Agrobiodiversidade; Sementes Crioulas; Acesso a Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8416

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