SALÁRIO EMOCIONAL E MOTIVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

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Publicado: fev 15, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i2.10129
Palavras-chave:
Salário emocional, Motivação, Poder Judiciário.

Conteúdo do artigo principal

Arthur Napoleão Teixeira Filho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam
César Augusto Carvalho de Figueiredo
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam
Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Resumo

O Poder Judiciário brasileiro é criticado por ser moroso e ineficiente. Há que se considerar a imensa quantidade de processos em tramitação (62 milhões em 2021), acarretando uma elevada carga de trabalho. Diante desse quadro, deve-se buscar a melhoria da prestação jurisdicional, com inovações criativas. Os juízes e servidores estão sujeitos a regime jurídico próprio, marcado por uma rigidez burocrática. Porém, na gestão do pessoal daquele Poder podem ser adotadas técnicas para aumentar a motivação, como o Salário Emocional, que consiste em incentivos não-monetários voltados à satisfação e ao bem-estar do colaborador no desempenho de suas atividades. O presente estudo objetiva analisar a utilização do Salário Emocional como fator de motivação dos componentes do Poder Judiciário, que passam a ser vistos como seres humanos integrais com necessidades que vão além da tradicional remuneração pecuniária.

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Como Citar
TEIXEIRA FILHO, Arthur Napoleão; DE FIGUEIREDO, César Augusto Carvalho; SOUSA, Ferdinando Marco Gomes Serejo. SALÁRIO EMOCIONAL E MOTIVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i2.10129. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/10129. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 9 n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Arthur Napoleão Teixeira Filho, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1998) e Administração Pública pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf (2020), em ambas tendo recebido a Láurea Acadêmica por seu excelente desempenho acadêmico. Mestre em Psicologia pela Univasf (2019). MBA em Poder Judiciário (FGV/Esmafe). Especialista em Direito Público (Unifor), Direito Processual (UFPI), Direito Processual Civil (Unisul), Direito Notarial e Registral (Uniderp), Direito Civil (Uniderp), Gestão Pública (Univasf), Sistema de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa (Unisul), Neurolaw (ESMAFE/PR) e Direito da Anticorrupção (2023). Mestrando do Mestrado Profissional da ENFAM e aluno da Especialiação em Gestão Judicial Judiciário de Alta Performance. Ocupou os cargos de Procurador do Município de Teresina/PI (Chefe da Procuradoria Judicial), Advogado da União (AGU), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Procurador da República (MPF), Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5. Região (TRF 5. Região) e Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Exerceu a advocacia privada (1998/2001). Atualmente é Juiz Federal em João Pessoa/PB, Coordenador dos Juizados Especiais Federais na Paraíba, membro substituto da Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), membro da Comissão Interinstitucional dos Serviços da Justiça Itinerante instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Presidente do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FRIP) no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Formador de Instrutores em Conciliação e Mediação (CNJ). Tutor em cursos de Conciliação e Mediação (CNJ/CJF e Escolas da Magistratura) e em Neurolaw. Tem interesse nas áreas de Administração, Direito Público, Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Justiça Restaurativa e Processos Cognitivos e Comportamentais.

César Augusto Carvalho de Figueiredo, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Mestrando em direito pela ENFAM. Atualmente é Juiz de Direito do TJBA, titular da 15ª vara de substituições da comarca de Salvadoe/BA. Foi Advogado da União, lotado na Procuradoria da 1 Região (2013), Analista Processual do MPU, lotado da Promotoria da Infância e Juventude do MPDFT (2011-2013), Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda, lotado da Receita Federal do Brasil (2009-2011).

Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2001). Especialista em Direito Constitucional pelo UNICEUMA. Especialista em Ciências Penais pelo UNICEUMA. Possui MBA em Gestão de Projetos de Software pelo UNIEURO. Mestrando em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Atualmente é Juiz Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/MA. Juiz Coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (ToadaLab). Diretor de informática da Associação dos Magistrados do Maranhão. Membro do Comitê Estadual de Implantação do Processo Judicial Eletrônico do Maranhão. Membro do Comitê Estadual de Gestão do Processo Judicial Eletrônico. Coordenador da Secretaria Única Digital das Fazendas Públicas - SEJUD.  Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (2023/2025). Ex-Membro do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça.
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