DECISÕES ESTRUTURAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
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Resumo
O presente estudo aborda, com metodologia baseada em pesquisa exploratória com viés dedutivo, as características próprias das chamadas decisões estruturais e a sua possibilidade de garantir o acesso à justiça efetivo. O estudo apresenta o problema dos conceitos clássicos da Teoria Geral do Processo, atrelados à concepção de conflitos individualizados, frente à complexidade da tessitura social para, após analisar soluções jurisprudências estrangeiras, concluir pela necessidade de adotar as decisões estruturais como forma de garantir o efetivo acesso à justiça.
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Referências
ALVIM. Thereza. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1996.
ARENHART, Sérgio Cruz. Decisões estruturais no processo civil brasileiro. 2013. Disponível em: www.academia.edu. Acesso em: 18 set. 2016.
BEVILÁQUA. Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Rio. 1932.
BUENO, Cássio Scarpinella Bueno. Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de derecho procesal civil. Trad. Niceto Alcalá-Zamora y Castillo e Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: Uthea, 1944.
CARREIRA ALVIM. José Eduardo. Elementos de Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 2002.
DINAMARCO. Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2004.
____________ Fundamentos do Processo Civil Moderno. São Paulo: Malheiros, 2000.
____________ Intervenção de Terceiros. São Paulo: Malheiros, 2000.
FERRAZ JR.,Tércio Sampaio. Introdução ao Estuda do Direito. Técnica, decisão, Dominação. São Paulo: Atlas. 2005.
FISS, Owen M. The civil rights injunction. Bloomington: Indiana University Press, 1978.
JOBIM, Marco Félix. Medidas estruturantes – Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
LIEBMAM. Enrico Túlio. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2006.
MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. A tutela jurisdicional através do processo de conhecimento. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2011.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ainda e sempre a coisa julgada. In: Direito Processual Civil (Ensaios e Pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1974.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia O dogma da coisa julgada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.