A Desigualdade no Acesso à Justiça na Baixada Fluminense: Estudo de Caso Sobre a Função Social da Comissão de Mediação na Universidade Iguaçu

Carmen Caroline Ferreira Do Carmo Nader, Luciane Mara Correa Gomes

Resumo


Este artigo procura analisar o acesso à justiça na Baixada Fluminense com enfoque na Comissão de Mediação da Universidade Iguaçu, objeto da pesquisa empírica realizada, e seu papel social modificador de desigualdades. Nota-se um movimento mundial de acessibilidade judicial, de modo a privilegiar métodos alternativos de resolução de conflitos, com enfoque na mediação, que tornou-se a promessa de um judiciário mais célere, consciente e igualitário. Por meio da pesquisa bibliográfica, busca-se conceituar o acesso à justiça analisando métodos alternativos de resolução de conflitos com ênfase na mediação, apresentando os resultados práticos daquelas realizadas pela Comissão nos anos de 2014/2015.

 


Palavras-chave


Acesso à justiça;Mediação;Desigualdade social

Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, Márcia Terezinha Gomes. O Direito de Acesso à Justiça e a Mediação. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2009.

ARAUJO, Silvia Maria de; BRIDI, Maria Aparecida; MOTIM, Benilde Lenzi. Sociologia: um olhar crítico. São Paulo: Contexto. 2009.

BARRETTO, Vicente de Paulo (Org). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar. 2006.

CALAMANDREI, Piero et alli. A crise da justiça. Tradução de: Hiltomar Martins Oliveira, Belo Horizonte: Editora Líder, 2004.

CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CARMONA, Carlos Alberto. A arbitragem no processo civil brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1993.

COMPARATO. Fabio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

EL – HAKIN, Jaques. Les modes alternatifs de réglement des conflits dans le droit des contrats. In: Revue international de droit compare, pp. 312-407, avril - juin 1997.

FILPO, Klever Paulo Leal; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti; NUNES, Thais Borzino Cordeiro. Os caminhos da Mediação no Brasil e na Argentina. Artigo Científico. Congresso Internacional Sociologia Direito em Movimento. Porto Alegre, 2015.

FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao SIM: negociação de acordos sem concessões. Tradução: Vera Ribeiro e Ana Luiza Borges. Rio de Janeiro: Imago, 1994.

GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. Volume I. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

GUILLAUME-HOFNUNG, Michéle. La Méditatión. 4. Ed., Paris: Presses Universitaires de France – PUF, Que sais-je?, 2007.

GOMES, Luciane Mara Correa. NADER, Carmen Caroline Ferreira do Carmo. Mediação como política pública: a sociedade reclama um Judiciário mais sensível aos conflitos sociais. IV Jornada de Ciências Sociais UFJF – “As Ciências Sociais: Caminhos e interseções”. 10 a 13 de novembro de 2015, UFJF, Juiz de Fora -MG, p. 4.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Curso de Processo Civil. Volume 1. 2015

MORAIS. José Luis Bolzan de. SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativa à jurisdição! 3ª. Ed. rev. e atual. com o Projeto de Lei do novo CPC brasileiro. (PL 166/2010), Resolução 125/2010 do CNJ. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2012.

NUNES, Claudio Pedrosa. A conceituação de justiça em Tomás de Aquino: um estudo dogmático e axiológico. Curitiba: Juruá, 2013.

PINHO, Humberto Dalla Bernardino de. O novo CPC e a Mediação: Reflexões e Ponderações. Disponível em http://www.humbertodalla.pro.br/artigos.htm. Acesso em 13 de fevereiro de 2016.

______________ . A mediação no Direito Brasileiro. Evolução, atualidades e possibilidades no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Disponível em http://www.humbertodalla.pro.br/artigos.htm. Acesso em 09 de fevereiro de 2016.

_______________. A mediação na atualidade e no futuro do processo civil brasileiro. Disponível em http://www.humbertodalla.pro.br/artigos.htm. Acesso em 12 de fevereiro de 2016.

PLATAO. A república (ou Da Justiça). Tradução, textos complementares e notas Edson Bini. 2ª edição, 1ª reimpressão. São Paulo: EDIPRO, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5ª Ed, rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SASSAKI, R.K. Pressupostos da Educação Inclusiva. 2001. Disponível em http://www.wvaeditora.com.br. Acesso em 14 de fevereiro de 2016.

SIMON, William H. A prática da justiça: uma teoria da ética dos advogados. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

VOESE, Ingo. Mediação dos conflitos como negociação dos sentidos. 7ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.460

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.