ACESSO QUALIFICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO: INCLUSÃO SOCIAL PELA TUTELA COLETIVA

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Publicado: ago 20, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7618
Palavras-chave:
Acesso à justiça, acesso qualificado, tutela coletiva, reforma estrutural, justiça do trabalho

Conteúdo do artigo principal

Ricardo José Macedo de Britto Pereira
Centro Universitário do Distrito Federal UDF
http://orcid.org/0000-0003-4510-8894

Resumo

O estudo desenvolve o conceito de acesso qualificado à justiça no intuito de impulsionar a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores. O acesso qualificado à justiça propicia maior participação social e transformação das relações de poder, aprimorando o processo democrático. O objetivo é estabelecer, por meio de pesquisa bibliográfica, as bases gerais para a consolidação do acesso qualificado à justiça na justiça do trabalho. O resultado apresenta as condições para a consolidação da tutela coletiva, por meio do acesso qualificado à justiça, como instrumento essencial para combater as violações à Constituição e às leis no âmbito trabalhista.

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Como Citar
PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. ACESSO QUALIFICADO À JUSTIÇA DO TRABALHO: INCLUSÃO SOCIAL PELA TUTELA COLETIVA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 83–101, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7618. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/7618. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Centro Universitário do Distrito Federal UDF

Professor Titular do Mestrado em Relações Sociais e Trabalhistas
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