JUSTIÇA RESTAURATIVA: MEDIAÇÃO DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE EMPRESA DE PRODUÇÃO DE AÇAI E COMUNIDADES RIBEIRINHAS NA AMAZÔNIA.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A violência afeta a toda a comunidade. Daí a necessidade da justiça restaurativa como mediação dos conflitos. Devemos restaurar danos causados nas vítimas. A justiça restaurativa está baseada na ética da alteridade que proporciona o diálogo entre as partes. E poderemos também fazer mediação de conflitos comunitários que envolvem também o meio ambiente. Analisaremos o caso concreto de crime contra os Direitos Humanos e do Meio Ambiente dos pescadores causado pela empresa de produção de açaí no Lago Macupixi, Município de Alenquer, Pará. Práticas restaurativas podem ser implementadas pela sociedade civil com ação extra judicial.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALMEIDA, Tânia. Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos - Mediare. Disponível em: www.mediare.com.br/08artigos_06justica_restaurativa.htm. Acesso em: 23 nov. 2014.
AMARAL, Cláudio do Prado. Despenalização pela reparação de danos: a terceira via. Leme: JH Mizuno, 2005.
ASSIS, Cleber Lizardo de. Direitos Humanos e a promoção da Cultura de Paz em espaço educativos formais e não-formais. In. BROCHADO, Mariá; ABREU, Décio; FREITAS, Mariá Brochado Décio AREU, Natália. Educação em Direitos Humanos, uma contribuição mineira. FMDH e UFMG, Belo Horizonte, 2014.
BOONEN, Petronella M. Justiça Restaurativa. In. Formação e Prática em Justiça Restaurativa. Escolas de Perdão e Reconciliação – ESPERE. São Paulo: CDHEP, Fundación para la Reconciliación. 2011. Ver Blog- justicarestaurativa-cdhep.blogspot.com
BOTCHAROVA, Olga. Implementation of Track Two Diplomacy Developing a Modelo f Forgiveness. In HELMICK, Raymondo G. S. J; PETERSON, Rodney, Forginess and Reconciliation, Religionm Public Policy and Conflict Transformation, Philadelphia: The Templeton Foundation Press, 2001.
CARVALHO, Érika Mendes; CARVALHO, Gisele Mendes. A Reparação do dano ambiental como comportamento pós-delitivo. Manaus: XV Conpedi , Junho, 2006. Disponível em:
http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/erika_mendes_de_carvalho2.pdf. Acesso em: 26 nov. 2014.
FUNDACIÓN PARA LA RECONCILIACIÓN. Diponível em: www.fundacionparalareconciliacion.org/
ESPERE - Escolas de Perdão e Reconciliação. Disponível em: http://cdhep.org.br/o-que-fazemos/justica-restaurativa/espere-escola-de-perdao-e-reconciliacao. Acesso em: 24 nov. 2014.
GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio. Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
LEDERACH, John Paul. The Little Book of Conflict Transformation. Clear aeritulation of the guiding principles by a pioneer in the field, Interrcourse, good Book, 1997.
MELLO, Eduardo Resende et al. Justiça Restaurativa e comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os conflitos a respeitar e promover a cidadania. Rio de Janeiro: Cecip, 2008.
PAIM, Vania. Neoconstitucionalismo e justiça restaurativa no Brasil. Disponível em: http://portal.estacio.br/media/4120821/vania%2520paim.pdf. Acesso em: 21 nov. 2014.
PENIDO, Egberto de Almeida. Infãncia e Juventude e a Justiça Restaurativa. Disponível em: PENIDOwww.tjsp.jus.br/EGov/InfanciaJuventude/.../JusticaRestaurativa. Acesso em: 23 nov. 2014.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Tradução do documento arquivado no site
. Acesso em 18 de agosto de 2008.
PNUD/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Justiça Restaurativa para resolução de conflitos. Disponível em: www.cidadessustentaveis.org.br/.../justica-restaurativa-para-resolucao-de-conflitos, 2013.Acesso em: 23 nov. 2014.
PRUDENTE, Neemias Moretti. Justiça Restaurativa: Marco teórico, experiências brasileiras, Propostas e Direitos Humanos. Goiânia: Bookess e Kindle, 2013. Disponível em: http://justicarestaurativaemdebate.blogspot.com/2012/03/projeto-do-curso-espere-e-praticas. Acesso em: 24 nov. 2014.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. BALEEIRO NETO, Diógenes. Medidas despenalizadoras e proteção penal do ambiente. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; FIORILLO; Celso Antônio Pacheco; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Direito Ambiental II. Florianópolis: FUNJAB, 2014, p. 442-462.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; CASTRO, Paulo Antônio Grahl Monteiro. Reparação do dano nos crimes ambientais: Terceira via como excesso de permissividade ou avanço a um direito Penal de intervenção mínima?
SILVA, Karina Duarte Rocha. Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Brasil. Brasília, 2007. Disponível em: http://www.idcb.org.br/documentos/Ebook_justice.pdf. Acesso em: 23 nov. 2014.
YAZBEK, Vania Curi et al. Justiça Restaurativa como um método de resolução de conflitos. Disponível em: file.fde.sp.gov.br/portalfde/arquivo/mediacao/JusticaRestaura.pdf. Acesso em: 23 nov. 2014. Ver também sobre Justiça em círculo. Equipe de capacitação em Justiça Restaurativa. Disponível em: www.mediativa.org.br.Acesso em: 23 nov. 2014.