CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i1.4342
Palavras-chave:
violência, urbana, favela, gestão policial, necropolítica

Conteúdo do artigo principal

Morgana Paiva Valim
Universidade Veiga de Almeida
Mariana de Freitas Rasga
Universidade Veiga de Almeida
http://orcid.org/0000-0002-4271-2474

Resumo

O objeto deste trabalho insere-se na promoção de uma problematização sobre a violência nas favelas do Rio de Janeiro. A gestão do espaço urbano e do controle da população favelada têm sido feitas a partir da produção do medo e violência. Fato que nos leva a crer na existência de uma necropolítica seja por aspectos sociais, seja por marcadores raciais. Além disso, a violência na cidade deve ser analisada sob o prisma da Intervenção Federal e da projeção de possível responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violações aos direitos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Valim, M. P., & Rasga, M. de F. (2018). CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. Revista De Sociologia, Antropologia E Cultura Jurídica, 4(1), 41–63. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i1.4342
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Morgana Paiva Valim, Universidade Veiga de Almeida

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Mestre em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho. Professora Auxiliar da Universidade Veiga de Almeida. mp_valim@hotmail.com. http://lattes.cnpq.br/0747586676976718.

Mariana de Freitas Rasga, Universidade Veiga de Almeida

Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Professora auxiliar de Direito Constitucional da graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (RJ). Professora auxiliar das áreas de Direito Constitucional e Internacional da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ). 

Referências

ABREU, M. de A. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro. In Espaço e Debates. São Paulo: NERU, nº37, pp34-46, 1994

ADORNO, Sérgio. A violência na sociedade brasileira: um painel inconcluso em uma democracia não consolidada. In: Estado e Sociedade/Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Brasília, v. X, n. 2, jul./dez 1995, p. 299-342.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ALVES, Jaime Amparo. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do Departamento de Geografia – USP, São Paulo, Volume 22, p. 108-134, 2011.

ANISTIA INTERNACIONAL. Por trás do silêncio. Experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil. Londres, 2008.

BELTRAME, José Mariano. Todo dia é segunda-feira. Rio de Janeiro: Sextante, 2014.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

CARVALHO, Igor. Fardas cinzas, corpos negros. Revista Caros Amigos. São Paulo. Ano XIX. nº 84, dez 2016, p. 5-7.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. São Paulo: editora da Unicamp, 2001.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos no Brasil, OEA/Ser.L/V/II.97, Doc. 29 rev. 1, 29 de setembro de 1997.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015. São Paulo, 2015.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo, 2017.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

_______. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975 – 1976). SP: Ed. Martins Fontes, 2000.

_______. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003.

_______. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2006.

HOLLOWAY, Thomas H. (1997). Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Editora FGV.

PARISSE, Luciano. Favelas do rio de janeiro, evolução-sentido. Rio de janeiro: CENPHA, 1969.

MAC GREGOR, Helena C. Necropolítica: la política como trabajo de muerte. Ábaco. Revista de Cultura y Ciencias Sociales, nº 78, 2013.

MBEMBE, Achille. Necropolitics. Public Culture, 15, 2003.

MBEMBE, Achille. Necropolítica, una revisión crítica. In: GREGOR, Helena Chávez Mac (Org.). Estética y violencia: Necropolítica, militarización y vidas lloradas. México: UNAMMUAC, 2012.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política do extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: REVAN, 2015.

MISSE, Michel. Malandros, marginais e vagabundos & a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1999.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comitê de Direitos Humanos. Ata resumida da 1506ª sessão. U.N. Doc. CCPR/C/SR.1506, par. 5. Nova York, 1992.

PERLMAN, Janice. O mito da marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

RAMOS, Sílvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

TAYLOR, Charles. Argumentos Filosóficos. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

_______. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Lisboa: Piaget, 1998.

VALIM, M. P.; CORREA, C. F. Todo Vagabundo Diz Que É Trabalhador. Esse Papo é Caô. Diálogos Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1. Ed. Rio De Janeiro: Lumen Juris, 2016. V. I. 107-116p.

VALIM, M. P.; OLIVEN, L. R. A. Entre Policiais E Policiados: A Intervenção violenta nas abordagens policiais em nome do Estado. In: Conselho Nacional De Pesquisa E Pós-Graduação Em Direito (Conpedi), 2016, Brasília, 2016. V. 1. P. 392-408.