UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS TERMINOLOGIAS DA EXPRESSÃO “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”: A PROPOSIÇÃO DE UMA NOVA NOMENCLATURA COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA CONTEMPORÂNEA

Conteúdo do artigo principal

ÁLVARO DOS SANTOS MACIEL
http://orcid.org/0000-0002-1895-1993

Resumo

No Brasil há poucas evidências que se debruçam quanto à discussão terminológica acerca da expressão “pessoa com deficiência”. Com objetivo de incitar debates, pretende-se exteriorizar uma reflexão de natureza epistemológica no intuito de construir uma nova nomenclatura, porém humanizada. Para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica e levantamento de documentos com fulcro no método hipotético dedutivo. Conclui-se que é possível a adoção de nova expressão que acabe com os paradoxos terminológicos presentes em ideias como eficiência e deficiência, e que sejam criados termos que denotem uma identidade “não negativa” do grupo em questão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MACIEL, ÁLVARO DOS SANTOS. UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS TERMINOLOGIAS DA EXPRESSÃO “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”: A PROPOSIÇÃO DE UMA NOVA NOMENCLATURA COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA CONTEMPORÂNEA. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 56–78, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2020.v6i1.6600. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/6600. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

ÁLVARO DOS SANTOS MACIEL, Federal Fluminense Universidade Veiga de Almeida Universidade

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2017) com estágio sanduíche na Universidade de Lisboa (UL, 2016), Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, 2010), com especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2007). Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2004). Bolsista pela CAPES (2013-2017), Pesquisador visitante pela Universidade de Lisboa (2016) e autor de diversos textos científicos. Advogado e Professor de Graduação e Pós-Graduação, com experiência em cargos de gestão, núcleos laboratoriais e prática jurídica.

Referências

ABLEISM, DISABLISM, D. Oxford English online. Disponível em: <https://en.oxforddictionaries.com/>. Acesso em: 15 fev. 2020.

ALBRECHT, G. L.; SEELMAN, K. D.; BURY, M. Handbook of disability studies. Thousand Oaks, CA: Sage, 2001.

ANSELMO, M. W. A representação discursiva de minorias sociais na mídia de massa: as pessoas com deficiência no jornal folha de s.paulo. Porto Alegre: Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Estadual Paulista (Unesp) “Júlio De Mesquita Filho” Faculdade De Arquitetura, Artes e Comunicação, 2017.

BRASIL. Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916 que/ institui o Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 1 março. 2020.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm>. Acesso em: 10 out. 2016.

______. Lei 8.213, 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2015.

______.Decreto Legislativo n. 186. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2008/decretolegislativo-186-9-julho-2008-577811-publicacaooriginal-100742-pl.html>. Acesso em: 28 jun. 2016.

CAPACITISMO. Dicionário Aurélio online. Disponível em: <https://dicionariodoaurelio.com/busca.php?q=capacitismo>. Acesso em: 15 FEV. 2020.

______. Dicionário Michaelis online. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=capacitismo>. Acesso em: 15 FEV. 2020.

______. Dicionário Prebiream online. Disponível em: <https://www.priberam.pt/dlpo/CAPACITISMO>. Acesso em: 15 FEV. 2020c.

CARLI, R. De. Deficiente versus pessoa portadora de deficiência : uma análise discursiva dos jornais zero hora e correio do povo deficiente versus pessoa portadora de deficiência : uma análise discursiva dos jornais zero hora e correio do povo. 2003. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2003.

DEVOTTA, K.; WILTON, R.; YIANNAKOULIAS, N. Representations of disability in the Canadian news media : a decade of change? Disabil Rehabil, v. 35, n. 22, p. 1859–1868, 2013.

DIAS, R. R.; PETRUSKI, M. Penso, logo, eu existo! Entre representações e afirmações identitárias de pessoas com deficiência a partir de imagens da mídia. Publicatio UEPG, v. 25, n. 1, 2017. Disponível em: <http://177.101.17.124/index.php/sociais/about>.

EMMA, B.; WATSON, N.; PHILO, G. Bad news for disabled people: how the newspapers are reporting disability. London: Strathclyde Centre for Disability Research and Glasgow Media Unit, 2011.

GARCIA, V. G. Pessoas com deficiência e o mercado de trabalho - histórico e contexto contemporâneo. Campinas: Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas, 2010.

GOGGIN, G. Disability, Media, and the Politics of Vulnerability. Asia Pacific Media Educator, v. 19, p. 1–13, 2009. Disponível em: <http://ro.uow.edu.au/cgi/viewcontent.cgi?article=1295&context=apme>.

GUGEL, M. A. A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade. Disponível em: <http://www.ampid.org.br/ampid/Artigos/PD_Historia.php>. Acesso em: 1 fev.2020.

HALLER, B.; DORRIES, B.; RAHN, J. Media labeling versus the US disability community identity: a study of shifting cultural language. Disability & Society, v. 21, n. 1, p. 61–75, 2006.

HARLOS, F. E.; DENARI, F. E. Palavras, conceitos e preconceitos para incluir pessoas com diversidade funcional. Revista Géfyra, p. 49–55, 2012. Disponível em: <http://docplayer.com.br/22923808-Palavras-conceitos-e-preconceitos-para-incluir-pessoas-com-diversidade-funcional.html>.

HARNETT, A. Escaping the Evil Avenger and the Supercrip: Images of Disability in Popular Television. rish Communication Review, v. 8, n. 1, p. 21–29, 2000. Disponível em: <http://arrow.dit.ie/icr/vol8/iss1/3>.

HUNT, P. Discrimination: disabled people and the media. Contact, v. 70, p. 45–48, 1991. Disponível em: <http://disability-studies.leeds.ac.uk/files/library/Barnes-Media.pdf>.

JONES, S. C. Representations of autism in Australian print media. Disability & Society, v. 24, n. 1, p. 5–18, 2009. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09687590802535345?src=recsys&journalCode=cdso20>.

OLIVER, M. The politics of disablement: a sociologocal approach. New York: St. Martin´s Press, 1990.

ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006. Disponível em <http://www.un.org/disabilities/default.asp?navid=14&pid=150> Acesso em: 1 jun. 2016.

PAGLIUCA, L.; OLIVEIRA, P.; MARIANO, M. R.; SILVA, J. M.; ALMEIDA, P. C. De; OLIVEIRA, G. Pessoa com deficiência: construção do conceito por esta população. Revista Rene, v. 16, n. 5, p. 705–713, 2015.

PALACIOS, A.; ROMAÑACH, J. El modelo de la diversidad. La Bioética y los Derechos Humanos como herramientas para alcanzar la plena dignidad en la diversidad funcional. Diversitas, 2006.

PASTORE, J. Oportunidade de trabalho para portadores de deficiência. São Paulo: LTR, 2001.

PHILLIPS, S. D. Representations of disability in print news media in postsocialist Ukraine. Disability & Society, v. 27, n. 4, p. 487–502, 2012. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09687599.2012.662826>.

PICCOLO, G. M.; MENDES, E. G. Sobre formas e conteúdos: a deficiência como produção histórica. Revista Perspectiva, v. 31, n. 1, 2013.

PINTO, P. C. Dilemas da diversidade: interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian - Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2012.

PIOVESAN, F. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006.

RIOS, R. R. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

ROMAÑACH, J.; LOBATO, M. Diversidad Funcional nuevo término para la lucha por la dignidad en la diversidad Humana. Disponível em: <http://www.minusval2000.com/relaciones/vidaIndependiente/diversidad_funcional.html>. Acesso em: 15 nov. 2016.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2002.

______. Vida independente: história, movimento, liderança, conceito, filosofia e fundamentos. 2003. RNR, São Paulo, 2003.

SHAKESPEARE, T. Art and lies? Representations of disability on film. In: CORKER, M.; FRENCH, S. (Ed.). Disability Discourse Buckingham. Philadelphia: Open University Press, 1999. p. 164–172.

SILVA, O. M. da. A epopéia ignorada - a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: CEDAS, 1987.

SILVEIRA, B. R. Entre a vitimização e a divinização: a pessoa com deficiência em viver a vida. Porto Alegre: Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012.

SILVERS, A. On the possibility and desirability of constructing a neutral conception of disability. Theoretical Medicine, v. 24, p. 471–487, 2003.

VIVARTA, V. (coord. . Mídia e Deficiência no BrasilBrasília, 2003. .

WENDELL, S. The rejected body: feminist pholosophical reflections on disability. New York: Routledge, 1996.