A INTERNET E O DISCURSO DO ÓDIO: uma análise teórico-social
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Resumo
Este trabalho abordará o discurso do ódio em redes digitais, o seu conceito dentro de uma perspectiva sociológica normativa e a facilidade com que se propaga pela internet. Outro ponto importante do estudo é apontar o discrímen entre a liberdade de expressão e a tutela da honra e a proteção daqueles grupos atingidos. Ao final, concluiremos que a internet e todas as suas interfaces são ferramentas eficazes de propagação e disseminação do discurso do ódio. A metodologia aplicada é do raciocínio indutivo, no sentido de estudar o fenômeno do discurso do ódio, partindo de macro considerações para constatações mais peculiares.
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Referências
AMAZONAS. 1 Vara de Manaus do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Processo 0002206-34.2014.4.01.3200, i. 13.02.2014, s. 28.06.2017. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/docs/sentenca-portal-apui-28_06_2017_1.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Fake News e Discurso do Ódio: Estratégia de Guerra Permanente em Grupos de WhatsApp, p. 113-129. In: RAIS, Diogo (coord). Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 07 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 07 dez. 2020.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Direito Público. Porto Alegre, ano 4, n. 15, p. 117-136, jan. /mar. 2007. Tradução de Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/541/1/Direito%20Publico%20n152007_Winfried%20Brugger.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
COMER, Douglas E. Computer Networks and internets. 6 ed. London/UK: Pearson, 2016
FUHRMANN, Nadia. Luta por reconhecimento: reflexões sobre a Teoria de Axel Honneth e as origens dos conflitos sociais. Revista do Departamento de Ciências Humanas (Barbarói), Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, n. 38, ano 2013/1, p. 79-96. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/2586/2735. Acesso em: 05 dez. 2020.
GARRETT, Filipe. O que é algoritmo? Entenda como funciona em apps e sites da Internet, 2020. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/listas/2020/05/o-que-e-algoritmo-entenda-como-funciona-em-apps-e-sites-da-internet.ghtml. Acesso em: 05 dez. 2020.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.
HUNDERTMARCH, Bruna; DE GREGORI, Isabel Christine. Discurso de ódio e o desafio para o interculturalismo: o caso do Portal Apuí. CONPEDI/João Pessoa, 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=42085df6d3d066c5. Acesso em: 12 set. 2020.
LLINARES, Fernando Miró. Taxonomía de la comunicación violenta y el discurso del odio en Internet. Revista de Internet, Derecho y Política (IDP), n. 22, junio/2016, p. 93-118. Disponível em: https://www.raco.cat/index.php/IDP/article/view/n22-miro/408486. Acesso em: 05 dez. 2020.
MELLO, Patrícia Campos. A Máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
MARASCIULO, Marília. O que significam as letras da sigla LGBTQI+?, 2020. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/03/o-que-significam-letras-da-sigla-lgbtqi.html. Acesso em: 05 dez. 2020.
MARTINS, Anna Clara Lehmann. Discurso de ódio em redes sociais e reconhecimento do outro: o caso M. Revista Direito GV, v. 15, n. 1, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdgv/v15n1/1808-2432-rdgv-15-01-e1905.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
OLIVEIRA, Marco. Hegel. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/filosofia/hegel.htm. Acesso em: 01 nov. 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
SOUZA, Renato Ferreira de. George Herbert Mead: contribuições para a história da Psicologia Social. Revista Psicologia & Sociedade, v. 23, n. 2, p. 369-378, maio/ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/psoc/v23n2/a18v23n2.pdf. Acesso em: 01 nov. 2020.
STROPPA, Tatiana; ROTHENBURG, Walter Claudius. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: o conflito discursivo nas redes sociais, p. 450-498. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, n. 2, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/19463/pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE). 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Representação (11541) Nº 0600034-87.2020.6.26.0002. Disponível em: http://www.tre-sp.jus.br › eleicoes-2020 › eleicoes-2020. Acesso em: 05 dez. 2020.
VIEIRA, Eduardo. Os bastidores da internet no Brasil. Barueri/SP: Manole, 2003.
WEISS, Marcos Cesar. Sociedade sensoriada: a sociedade da transformação digital. Revista Estudos Avançados, v. 33, n. 95, pp. 203-214, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v33n95/0103-4014-ea-33-95-00203.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
WIEVIORKA, Michel. O racismo, uma introdução. Tradução de Fany Kon. São Paulo: Perspectiva, 2007.