ENSAIO AUTOETNOGRÁFICO DO ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS INDÍGENAS NO SUL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Conteúdo do artigo principal

Andrei Domingos Fonseca
http://orcid.org/0000-0003-1490-8821

Resumo

Esta pesquisa autoetnográfica busca através das narrativas trazidas, por um ex-estagiário de graduação em Direito, entender como ocorre o acesso à justiça de pessoas indígenas em duas instituições jurídicas da porção sul do Mato Grosso do Sul. Ao longo da processo autoenográfico, restou constatado que mesmo diante das diversas demandas emergenciais envolvendo violações de direitos dos povos indígenas brasileiros, o direito básico à existência, ainda é infringido, cujas raízes estão diretamente ligadas ao acesso à justiça e às políticas de morte (retro)alimentadas pelo Estado, quais sejam, Racismo de Estado e Necropolítica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
FONSECA, Andrei Domingos. ENSAIO AUTOETNOGRÁFICO DO ACESSO À JUSTIÇA DE PESSOAS INDÍGENAS NO SUL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2022.v8i1.8628. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/8628. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Andrei Domingos Fonseca, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Bacharel pela Universidade Federal em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bolsista CAPES. E-mail: andreifonseca40@gmail.com. Lattes:http://lattes.cnpq.br/3566351042917255.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo : Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.

APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021. Brasília, 2021. Disponível em: https://apiboficial.org/files/2021/08/DOSSIE_pt_v3web.pdf. Acesso em: 14 abr. 2021.

BECKER, Simone. DORMIENTIBUS NON SOCURRIT JUS! (O DIREITO NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM): um olhar antropológico sobre rituais processuais judiciais (envolvendo o pátrio poder/poder familiar) e a produção de suas verdades. 2008. 337 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

BECKER, SIMONE et al. Onde fala a bala, cala a fala: resistências às políticas da bancada da bala, do Boi e da Bíblia no MS. Rede Humaniza SUS, v. 19, 2016. Disponível em: https://encenasaudemental.com/post-destaque/onde-fala-a-bala-cala-a-fala-resistencias-as-politicas-da-bancada-da-bala-do-boi-e-da-biblia-em-ms/. Acesso em: 17 mar. 2022.

BECKER, Simone. Observatório dos rastros de mulheres travestis, transgêneros, negras e indígenas, dentre as que(m) restaram das guerras pós-tempo Covid-19 (e suas mutações), através das prisões e das Universidades de Dourados/MS (e cercanias).2020. Projeto de bolsa de produtividade PQ de 2021 a 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 mar. 2022.

BRASIL. Lei de Execução Penal (LEP). Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 17 mar. 2022.

CARIAGA, Diógenes Egídio. "Documento de índio, documento de branco'': questões acerca do acesso dos indígenas à documentação entre os Kaiowa e os Guarani em Mato Grosso do Sul. In: RICOLDI, Arlene Martinez (Org.). Mulheres rurais e documentação: um direito conquistado. 01ed. São Paulo: Editora Fundação Carlos Chagas, p. 217-237, 2016.

CHANG, Heewon. Autoethnography as method. Walnut Creek, CA: Left Coast Press, 2008.

CIMI – Conselho Missionário Indígena. RELATÓRIO – Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2018. 2018. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2019/09/relatorio-violencia-contra-os-povos-indigenas-brasil-2018.pdf. Acesso em 24 abr. 2022.

CLIFFORD, JAMES. A experiência etnográfica: Antropologia e Literatura no século XX./ James Clifford; organizado por José Reginaldo Santos Gonçalves. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

COLARES, Leni Beatriz Correia; CHIES, Luiz Antônio Bogo. Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, vol.18, n. 2, mai./ago., 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ref/v18n2/07.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

COSTA, Ana Paula Motta. Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil. Revista Direito e Práxis., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, p.2359-2392. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/54377. Acesso em: 17 mar. 2022.

DISQUE DIREITOS HUMANOS. Relatório de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/disque-100/relatorio-2019_disque-100.pdf. Acesso em: 18 mar. 2022.

DIP - Desenvolvimento e Direito dos Povos Indígenas. Research Report - Development and Indigenous Peoples’ Law Research Group. 2021. Disponível em: https://privpapers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=4668359. Acesso em: 09 ago. 2021.

DOTTI, René Ariel. A Crise Do Sistema Penitenciário. Revista dos Tribunais, p. 1-15, 2003. Disponível em: https://carceropolis.org.br/media/publicacoes/A_crise_do_sistema_penitenci%C3%A1rio_Ariel_Dotti_2003.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

FAVRET-SAADA, Jeanne. Ser afetado. Cadernos De Campo, São Paulo, v. 13, n. 13, p. 155- 161, 2005. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50263. Acesso em: 17 mar. 2022.

FONSECA, Andrei Domingos; BECKER, Simone. “Esse ai, é um pobre coitado, só estava com um corotinho de pinga nas mãos e agora está com sangue em suas roupas!” Fazendo-os viver e deixando-os morrer: o Racismo de Estado diante dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. In: Anais do ENEPEX, 2018, Dourados. Dourados: UFGD, 2018. Disponível em: http://eventos.ufgd.edu.br/enepex/anais/arquivos/2560.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

FONSECA, Andrei Domingos. (Des)pensações interseccionais sobre violências institucionais contra povos indígenas sul-mato-grossenses. In: I Diálogos Convergentes do IX Curta o Gênero, 2022, Fortaleza/CE. Anais do I Diálogos Convergentes do IX Curta o Gênero, 2022. v. 1. p. 281-286. Disponível: https://www.fabricadeimagens.org/acervo. Acesso em: 18 mar. 2022.

FONSECA, Andrei Domingos et at. O reconhecimento do crime de genocídio contra comunidades indígenas brasileiras a partir de dispositivos da Necropolítica. In: Arthur Ramos do Nascimento; Valesca Luzia Leão Luiz. (Org.). Dimensões da justiça em leituras interdisciplinares. 1ed.São Paulo: LiberArs, p. 81-98, 2022.

FONSECA, Claudia. Quando cada caso NÃO é um caso: pesquisa etnográfica e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 10, p. 58-78, jan./abr. 1999. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24781999000100005. Acesso em: 17 mar. 2022.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010.

GODOY, Miguel Gualano de et al. STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 12, n. 3, p. 2174-2205, set. 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/61730/39037. Acesso em: 17 mar. 2022.

IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, p. 11-37, 2017. Disponível em: https: //reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf. Acesso em: 16 mar. 2022.

IGREJA, Rebecca Lemos; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Acesso à justiça: um debate inacabado. SUPREMA – Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 191-220, jul./dez. 2021. Disponível em: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/68. Acesso em: 17 mar. 2022.

JOHNSON, Felipe Mattos. Pyahu kuera: uma etnografia da resistência jovem guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. 2019. ç185 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019.

KUNHANGUE ATY GUASU. Mapa da violência contra mulheres indígenas. Disponível em: kunangue.com. Acesso em: 18 dez. 2021.

LEWANDOWSKI, Andressa. O medo do precedente. As técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal. Campos - Revista de Antropologia, vol. 18, n. 1-2, p. 155-172, jul., 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/campos/article/view/50433. Acesso em: 17 mar. 2022.

LIMA, Renato Wasthner de. O preso nas delegacias de polícia: seus reflexos e prospecto. Revista da Escola Superior da Polícia Civil. Revista da Escola Superior da Polícia Civil, Curitiba, vol. 01, 2018, p. 1-13. Disponível em: http://www.revistas.pr.gov.br/index.php/espc/volume-1-2018.Acesso em: 17 mar. 2022.

LIMA, Roberto Kant de; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (UnB), Anuário Antropológico, v.39, n.1 , 2014, p. 9-37, 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/aa/618. Acesso em: 17 mar. 2022.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios - Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, Rio de Janeiro, n. 32, p. 122-151, dez., 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 17 mar. 2022.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

NORONHA, Jovita Maria Gerheim. Patrick Chamoiseau: etnografia e ficção. Revista Gragoatá, Niterói, vol. 10, n. 19, p. 267-285, 2005. Disponível em: https://periodicos.uff.br/gragoata/article/view/33267. Acesso em: 17 mar. 2022.

PEIRANO, Mariza. Etnografia não é método. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, vol. 20, n. 42, p. 377-391, jul./dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ha/v20n42/15.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

ROSSI, João Victor; BECKER, Simone. “Humano que não se pode consertar”: A necropolítica dos corpos femininos. Revista Ñanduty, Dourados, v. 7, n. 10, p. 159-174, 2019. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/nanduty/article/view/10305/5280. Acesso em: 17 mar. 2022.

SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. REVISTA USP, São Paulo, n. 101, p. 55-66, março/abril/maio 2014. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/Maria-Tereza-Sadek.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.

SANTOS, Silvio Matheus Alves. O método da autoetnografia na pesquisa sociológica: atores, perspectivas e desafios. PLURAL, Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, vol. 24, n. 1, p. 214-241, 2017. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/113972. Acesso em: 17 mar. 2022.

SILVA, Hélio R. S.. A situação etnográfica: andar e ver. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, vol. 15, n. 32, p. 171-188, jul./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-71832009000200008. Acesso em: 17 mar. 2022.

TERENA, Luiz Eloy. Violência contra os povos indígenas no Brasil: aspectos atuais de um genocídio em trâmite. In: Conflitos no Campo Brasil 2020. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/5664-conflitos-no-campo-brasil-2020. Acesso em: 09 ago. 2021.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Sobre a noção de etnocídio, com especial atenção ao caso brasileiro. Disponível em: https://www.academia.edu/25782893/Sobre_a_no%C3%A7%C3%A3o_de_etnoc%C3%ADdio_co m_especial_aten%C3%A7%C3%A3o_ao_caso_brasileiro. Acesso em: 17 mar. 2022.