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Autor
Resultado da pesquisa
UMA OBSERVAÇÃO PRAGMÁTICO-SISTÊMICA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Carlos Eduardo de Oliveira Alban, Selmar José Maia
90-106
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i2.4955
O PAPEL DAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS NA GRAMÁTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS POR NOME E SEXO
Simone Schuck da Silva
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i1.4348
A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae
Selmar José Maia, Leonel Severo Rocha
38-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2020.v6i1.6448
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