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OS LIMITES SISTÊMICOS DA COMUNICAÇÃO DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL PARA TRATAR DE CONFLITOS AFETIVOS

Júlia Francieli Neves de Oliveira, LEONEL SEVERO ROCHA

85-106

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2017.v3i2.2382

A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae

Selmar José Maia, Leonel Severo Rocha

38-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2020.v6i1.6448

A Compreensão Autopoiética das Limitações Interpretativas da Função Social do Contrato

Roberto José Covaia Kosop, José Edmilson de Souza Lima

973 - 989

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i2.1505
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