COMPLIANCE COMO FERRAMENTA HÁBIL À CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

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Andeise Silva Farias Nogueira
Izabeliza Silva Campos

Resumo

Este artigo estabelece correlações entre os instrumentos de compliance e o instituto da governança corporativa denotando o papel assumido por ambos na consecução e perpetuação da atividade empresarial, sua adequação aos padrões e normativos regentes de seu campo de atuação e as fórmulas que conformam e implicam no desempenho empresarial. Assim sendo, tem como objetivo relacionar a governança corporativa com as práticas consagradas de compliance como fórmula para a perpetuação de companhias. Diante disso, são objetivos específicos deste artigo: elucidar a importância da governança corporativa para a integridade empresarial; apresentar os mecanismos usuais de compliance e elencar benefícios advindos da implementação do compliance em sintonia com a governança empresarial. Empregou-se um método de abordagem dedutivo, abordagem qualitativa e método de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado observou-se a relação de codependência entre instituto da governança corporativa e os programas de compliance, atuando este como um instrumento à consecução daquele. Destaca-se que a presente pesquisa corrobora a tendência de implantação de técnicas de compliance como medida favorável ao desenvolvimento e sustentabilidade empresarial.

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Como Citar
SILVA FARIAS NOGUEIRA, Andeise; SILVA CAMPOS, Izabeliza. COMPLIANCE COMO FERRAMENTA HÁBIL À CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2024.v10i2.10963. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/10963. Acesso em: 15 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Izabeliza Silva Campos, PPGD UNIMAR

Mestranda em Direito pelo PPGD UNIMAR (Programa de Pós-Graduação da Universidade de Marília).