A DISTINÇÃO DOS EFEITOS DA SIMULAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i2.4729
Palavras-chave:
Desconsideração da personalidade jurídica, Negócio jurídico, Nulidade, Simulação, Sociedades empresárias.

Conteúdo do artigo principal

Isabella Lucia Poidomani
http://orcid.org/0000-0002-6012-0763
Marcelo Bloizi Iglesias
http://orcid.org/0000-0002-2448-0972

Resumo

A simulação é uma hipótese legal de invalidade do negócio jurídico, pela qual o ordenamento jurídico limita a autonomia privada. Ao se constatar o uso de tais recursos, em que são praticados atos para criar uma ilusão específica, é possível indagar quais seriam os critérios para se identificar uma simulação em uma sociedade empresária, bem como os efeitos decorrentes disto e não confundir com uma situação episódica que configure hipótese de desconsideração da personalidade jurídica. Objetivo geral ora proposto é analisar os limites entre a configuração de uma simulação e a configuração de hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica.

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Como Citar
POIDOMANI, Isabella Lucia; IGLESIAS, Marcelo Bloizi. A DISTINÇÃO DOS EFEITOS DA SIMULAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 39–57, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i2.4729. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/4729. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Isabella Lucia Poidomani

Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia na linha Relações Sociais e Novos Direitos. Membro do Instituto de Direito Privado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Comercial. Sócia da Poidomani & Bloizi Advogados e Advogada no Gomes Martins Advogados & Consultores. E-mail: isabella.poidomani@outlook.com.

Marcelo Bloizi Iglesias

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia na linha de Justiça Tributária. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Estado da Bahia. Bacharel em História pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador. Professor de Direito Tributário. Sócio da Poidomani & Bloizi Advogados e Advogado no Francisco César Advogados Associados. E-mail: marcelobiglesias@hotmail.com.
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