A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MEIO EMPRESARIAL

Abstract

Mediação é a atividade técnica exercida por terceiro imparcial, sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia objetivando recuperar o diálogo entre elas, para que as próprias decidam a melhor maneira de solucionar o conflito e chegar ao acordo. O Direito Empresarial, bem como a mediação, é caracterizado pelo informalismo, frente a necessidade de normas elásticas para formalização dos negócios jurídicos, devido ao dinamismo do ramo. É nesse ponto que, buscando preservar tempo, dinheiro e a reputação da empresa, indica-se a mediação como forma de resolução de conflitos e de evitar que a controvérsia evolua para um litígio judicial. Nesse contexto, buscar-se-á responder ao seguinte problema de pesquisa: Em que medida a prática da mediação empresarial deve ser incentivada e quais as vantagens de sua aplicação para as empresas que aderirem? Para tanto, adota-se como método de abordagem o dedutivo, partindo da análise geral do Direito Empresarial para, posteriormente, verificar como se dá a aplicação da mediação. Como método de procedimento utiliza-se o monográfico e o histórico, porquanto será lastreado em revisão bibliográfica. O trabalho tratará da evolução do Direito Empresarial e da mediação, com a aplicabilidade do método. Por fim, pode-se concluir que as empresas devem aderir a mediação para resolução dos conflitos empresariais, pois essa, além de auxiliar na preservação da imagem, reputação e relação da pessoa jurídica com os consumidores e fornecedores, possui alto índice de êxito na formalização de acordos.