SOCIEDADE UNIPESSOAL CONTRATUAL?

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Published: Aug 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i1.4165
Keywords:
Sociedade unipessoal permanente, Contratualismo, Natureza jurídica, Negócio jurídico, Declaração unilateral de vontade

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Alexandre de Albuquerque Sá
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
http://orcid.org/0000-0002-0887-3899

Abstract

O presente estudo analisa a possibilidade jurídica de reconhecimento de sociedades unipessoais permanentes com base contratual. Para tanto, são examinadas as principais correntes do contratualismo societário no direito brasileiro (a sociedade como contrato bilateral, plurilateral e organização), verificando-se sua compatibilidade com a figura da sociedade de sócio único. Utiliza-se predominantemente o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental, eminentemente teórica, valendo-se das fontes jurídicas ortodoxas, isto é, a legislação, a doutrina especializada e a jurisprudência dos tribunais brasileiros.

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DE ALBUQUERQUE SÁ, Alexandre. SOCIEDADE UNIPESSOAL CONTRATUAL?. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 17–38, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i1.4165. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/4165. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Alexandre de Albuquerque Sá, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
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