A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Conteúdo do artigo principal

José Arnaldo de Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-8387-5499
Vilmar Rego Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-2044-5045

Resumo

O presente artigo tem por objetivo tratar sobre o instituto da desconsideração da personalidade das sociedades comerciais, analisando e destacando os elementos necessários para a sua identificação e entendimento.

Além disso, serão abordadas as teorias maior e menor, destacando cada uma das suas fontes do direito, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Lei n. 12.529/2011, Legislação Ambiental, Código Civil, Código de Processo Civil e Lei Anticorrupção, bem como as principais especificidades no Direito Português.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA, José Arnaldo de; OLIVEIRA, Vilmar Rego. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 91–111, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i1.4232. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/4232. Acesso em: 8 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

José Arnaldo de Oliveira, UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA - UAL

Mestrando e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Direito Material, Processual e Constitucional do Trabalho pelas Universidades Tiradentes (UNIT) e Federal da Bahia (UFBA), professor de pós-graduação pelo curso Dom Petrum, professor nos cursos ministrados pela Ematra da 5ª Região e atualmente Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Brasil.

Vilmar Rego Oliveira, UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA - UAL

Mestrando e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Bacharel em Teologia pelo Instituto Bíblico Betel Brasileiro, professor de Grego Antigo, ex-Procurador Federal e atualmente Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Brasil.

Referências

ARAÚJO, Henrique relat. – Acórdão do Tribunal de Relação do Porto com o número JTRP00038440, de 25 de outubro de 2005 [Em linha]. [Consult. 26 Jan. 2017]. Disponível em http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/0/b3b73b76a8c252ad802570b300563fa9?OpenDocument.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

CÓDIGO de Processo Civil Brasileiro: Lei no 13.105, de 16 de março de 2015. Publicado no Diário Oficial da União de 17.03.2015.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012. vol. 2.

COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle da sociedade anônima. 4ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CORDEIRO, Pedro. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais. 3ª. edição. Lisboa: Universidade Lusíada Editora, 2008.

CORREIA, Miguel J. A. Pupo. Direito Comercial. Direito da Empresa. 12ª edição. Lisboa: Ediforum, 2011.

Decreto-Lei n no 5.452, de 01 de maio de 1943. Aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10/11/1943.

DIDIER JR., Fredie. Coleção Novo CPC. Parte Geral. 2ª edição. Salvador: Jus PODIVM, 2016.

DONIZETTI, Elpídio – Curso Didático de Direito Processual Civil. 19ª edição. São Paulo: Atlas, 2016.

Lei no 8.078 de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12/09/1990.

Lei no 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13/02/1998.

Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11/01/2002.

NAHAS, Thereza. Desconsideração da pessoa jurídica: reflexos civis e empresariais no direito do trabalho. 2a edição. Rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 6ª edição. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1.

PAIVA, Felizardo relat. – Acórdão do Tribunal de Relação de Coimbra com o número 943/10.8TTLRA.C1, de 03 de julho de 2013 [Em linha]. [Consult. 26 Jan. 2017]. Disponível em http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/cd3d74692f29d01080257bad00396235?OpenDocument

PEREIRA. Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 22ª edição. v. I. Rio de Janeiro: Forense. 2007.

PEREIRA, Carlos de Brito; REQUIÃO, Rubens; SANTOS, Theophilo de Azeredo. Estudos em memória do Professor Vieira Cavalcanti. Curitiba: [s.n.], 1969.

PIRES, Antônio Cecílio Moreira. A desconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas. São Paulo: Atlas, 2014.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 25ª edição. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

RIBEIRO, Maria de Fátima. Sociedades Comerciais (Responsabilidade). Porto: Universidade Católica Editora, 2015.

SARAIVA, Renato; MANFREDINI, Aryanna. Curso de Direito Processual do Trabalho. 13a edição. Salvador: Jus PODIVM, 2016.

SOUZA. André Pagani. Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais. São Paulo: Saraiva, 2009.

TRIBUNAL de Justiça de Minas Gerais - Agravo de Instrumento - Cv 1.0338.05.037512-4/001, Relator (a): Des.(a) Washington Ferreira, 1ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/02/2016, publicação da súmula em 16/02/2016.

TRIBUNAL de Justiça do Paraná - Ação Civil de Improbidade Administrativa 9493758 PR 949375-8 – Acórdão - Data de publicação: 21/02/2013.

TRIBUNAL de Justiça do Paraná - 10ª C. Cível - AI - 1387388-8 - Curitiba - Rel.: Luiz Lopes - Unânime - J. 22.10.2015

TRIBUNAL Regional do Trabalho da Bahia - Processo 0001089-10.2014.5.05.0291 RecOrd, Origem SAMP, ac. nº 253936/2016 Relator Desembargador MARCOS GURGEL, 1ª. TURMA, DJ 26/01/2016.