O PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE: AMPLIAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE
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Resumo
O artigo tematiza o processo de alienação parental e sua prática no dia a dia familiar, e os impactos das crianças e adolescentes. O objetivo é investigar as consequências do processo de alienação parental, considerando o melhor interesse do melhor e o direito da personalidade à integridade. Para tanto, utiliza o método dedutivo, e como técnica de investigação emprega a revisão bibliográfica não sistemática, nacional em artigos, livros, físicos e eletrônicos, disponíveis nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Ebsco. O artigo está dividido em seções, sendo que na primeira seção aprofunda o tema e analisa a legislação pertinente, abordando os impactos às crianças e adolescentes considerando os seus direitos da personalidade. Conclui-se que alguns direitos da personalidade podem estar em situação de risco, como é o caso da integridade psíquica. Por isso, indica-se que durante o processo de alienação parental o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente seja aplicado de modo a não só buscar uma solução processual, mas que se leve em consideração a integridade dos que estão em desenvolvimento.
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