CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS NOS NOVOS MODELOS FAMILIARES: A QUESTÃO DAS FAMÍLIAS PLURAIS

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Aloísio Alencar Bolwerk
Luciana Costa Poli

Resumo

O artigo suscita o debate jurídico acerca das famílias paralelas. Após indagar sobre a possibilidade ou não de atribuições de efeitos patrimoniais às entidades familiares estáveis e paralelas, o texto analisará a forma pela qual o Poder Judiciário tem enfrentado o tema. O trabalho questiona a necessidade de reconhecimento de toda e qualquer unidade social que tenha caráter familiar, colocando em debate os desafios para o atendimento das demandas de todos os núcleos familiares. O estudo busca uma reflexão sobre o enfrentamento crítico, a complexidade e a interseção constante dos elementos que compõem o sistema do direito de família contemporânea.

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Como Citar
BOLWERK, Aloísio Alencar; POLI, Luciana Costa. CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS PATRIMONIAIS NOS NOVOS MODELOS FAMILIARES: A QUESTÃO DAS FAMÍLIAS PLURAIS. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 54–73, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.1843. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/1843. Acesso em: 21 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Aloísio Alencar Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Direito e estudos pós-graduados em Direito Público. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e Doutorado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Fundação Universidade Federal do Tocantins e da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, onde também exerço a função de Coordenador do Curso de Direito.Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito das Relações de Consumo, atuando principalmente nos seguintes temas: métodos hermenêuticos de interpretação do Direito, princípios constitucionais, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, responsabilidade civil e regulação jurídica da publicidade.

Luciana Costa Poli, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pós-Doutoranda pela UNESP (Bolsista a CAPES/PNPD). Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC/MG. Professora Adjunta do Curso de Direito da PUC/MG.

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