A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO.

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.2025
Palavras-chave:
pessoa, identidade, família, afetividade, dignidade da pessoa humana

Conteúdo do artigo principal

Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
Mestre em Direito pelo UNISAL/SP. Professor no UNISAL/SP – Centro Universitário Salesiano de São Paulo e na FCN/SP – Faculdade Canção Nova. Advogado. rodolfoabueno@gmail.com
Ana Maria Viola de Sousa
Pós Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra/PORTUGAL, Doutora em Direito pela PUC-SP e Professora na UNISAL, UNIVAP e UNIP. Advogada. anaviola@aasp.org.br

Resumo

Este artigo, pela pesquisa bibliográfica, problematizando a construção da identidade da pessoa como pressuposto essencial no processo de formação da família, objetiva analisar a abrangência do afeto como valor jurídico e sua vinculação com a família, garantindo o exercício da dignidade da pessoa humana, princípio fundante do Estado Democrático de Direito. A afetividade como princípio é elemento central e necessário para o aprimoramento das relações entre as pessoas no mundo comunicativo da vida, refletindo na formação da família como anteparo e ambiente de preparo para a evolução do homem e da sociedade.

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Como Citar
BUENO DE AQUINO, Rodolfo Anderson; DE SOUSA, Ana Maria Viola. A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO. Revista de Direito de Família e Sucessão, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 112–133, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.2025. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/2025. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Mestre em Direito pelo UNISAL/SP. Professor no UNISAL/SP – Centro Universitário Salesiano de São Paulo e na FCN/SP – Faculdade Canção Nova. Advogado. rodolfoabueno@gmail.com

Professor Mestre no Curso de Dreito do Centro UNISAL / Professor Mestre e Coordenador no Curso de Administração da Faculdade CANÇÃO NOVA.

Ana Maria Viola de Sousa, Pós Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra/PORTUGAL, Doutora em Direito pela PUC-SP e Professora na UNISAL, UNIVAP e UNIP. Advogada. anaviola@aasp.org.br

Professora Pós Doutora no Mestrado em Direito do Centro UNISAL e no Curso de Direito no UNISAL, UNIVAP e UNIP
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Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

BARZOTTO, Luiz Fernando. Pessoa e Reconhecimento – uma análise estrutural da dignidade da pessoa humana. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARE, Plínio (Orgs.). Dignidade da Pessoa Humana: Fundamentos e Critérios Interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 39-67.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 out. 2014.

______. Código Civil. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 12 out. 2014.

______. ADI 4277. Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

<http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=400547&tipo=TP&descricao=ADI%2F4277>. Acesso em: 12 out. 2014a.

______. ADPF 132. Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

<http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=433816&tipo=TP&descricao=ADPF%2F132>. Acesso em: 12 out. 2014b.

CAMELLO, Maurilio José de Oliveira. A noção de pessoa em São Tomás de Aquino. In: RAMPAZZO, Lino; SILVA, Paulo Cesar da (Orgs.) Pessoa, Justiça Social e Bioética. Campinas: Alínea, 2009. cap. 2. p. 43-68.

CARDOSO, Andréia Ribeiro. Avós no Século XXI: Mutações e Rearranjos na Família Contemporânea. Curitiba: Juruá, 2011.

CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o Homem: Introdução a uma filosofia da cultura humana. Trad. de Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 5.

FRANCISCO, Papa. Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização. III Assembléia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos. Cidade do Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2014. Disponível em:

<http://www.vatican.va/roman_curia/synod/documents/rc_synod_doc_20140626_instrumentum-laboris-familia_po.html#ABREVIAÇÕES>. Acesso em: 12 out. 2014.

GOMES, Orlando. Direito de Família. Atualizado por Humberto Theodoro Junior. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Trad. de Flávio Beno Siebeneichler. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010a. v. 1.

______. O Futuro da Natureza Humana: a caminho de uma eugenia liberal? Trad. de Karina Jannini. Rev. de Trad. de Eurides Avance de Souza. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010b.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Famílias Paralelas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 108, p.199-219, jan./dez. 2013.

MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. A família na pós-modernidade: aspectos civis e bioéticos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 108, p. 221-242, jan./dez. 2013.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito de Família: Direito Matrimonial. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2001. v. 1.

MONDIN, Battista. O Homem, que é ele? Elementos de Antropologia Filosófica Trad. de R. Leal Ferreira e M.A.S. Ferrari. São Paulo: Paulus, 2014.

MOUNIER, Emmanuel. O personalismo. Trad. de João Bernard da Costa. 2. ed. Lisboa: Duas Cidades, 1964.

PERES, Ana Paula Ariston Barion. Proteção aos Idosos. Curitiba: Juruá, 2011.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. O valor da Pessoa Humana e o valor da Natureza. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARE, Plínio (Orgs.). Dignidade da Pessoa Humana: Fundamentos e Critérios Interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 21-38.

RAMPAZZO, Lino. A contribuição da Teologia Patrística na formulação do Conceito de Pessoa: base para o reconhecimento jurídico. In: RAMPAZZO, Lino; SILVA, Paulo Cesar da (Orgs.) Pessoa, Justiça Social e Bioética. Campinas: Alínea, 2009. cap. 1, p. 11-42.

______. Antropologia: Religiões e Valores Cristãos. São Paulo: Paulus, 2014.

SANTOS, Romualdo Baptista dos. A tutela jurídica da afetividade: Os laços humanos como valor jurídico na pós-modernidade. Curitiba: Juruá, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

SILVA, Antonio. Matrimônio cristão: seu ser e seu viver. Revista Direito & Paz. Lorena, ano 1, n. 1, p. 111-133, 1999.

SOUSA, Ana Maria Viola de. O idoso na família e na sociedade. In: NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; RAMPAZZO, Lino. (Orgs.) Biodireito, ética e cidadania. Taubaté: Cabral, 2003. p. 173-206.

______. Tutela Jurídica do Idoso: a assistência e a convivência familiar. 2. ed. Campinas: Alínea, 2011.

TOSIN, Alex Junior; ZANOTELLI, Mauricio. O desenvolvimento infantil e a missão do pai em uma compreensão pós-metafísica do direito de família. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, Juina, ano 2, n. 3, p. 47-68, jan./jun. 2013.

VANZELLA, José Marcos Miné; RAMPAZZO, Lino. A antropologia na teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas: a pessoa como capaz de aprender-agir-e-falar no mundo da vida. Revista Jurídica Direito & Paz. Lorena, ano XV, n. 29, p. 397-448, 2. sem. 2013.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.