Revista Brasileira de Direito Internacional

Revista Brasileira de Direito Internacional é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).

O periódico publica artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento dos temas que integram seu foco. O objeto central da publicação são as temáticas que transitam pelo Direito Internacional Público e Privado, pelas Relações Internacionais e pelos principais aspectos globais e transnacionais que extrapolam ou tendem a extrapolar os recortes nacionais na dimensão normativa, mas também transnormativa e multidimensional das relações societais contemporâneas, inclusive econômicas, criminais, ambientais, de cooperação e integração.

Os artigos podem ser submetidos em português, espanhol e inglês, e passam necessariamente pela análise no modelo Double Blind Review, em que são avaliados por Professores Doutores atuantes em Programas de Mestrado e Doutorado reconhecidos pela CAPES/MEC nas áreas de pertinência dos temas submetidos que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A aprovação pressupõe dois pareceres favoráveis pelos avaliadores, que, no caso de discrepância, pode ensejar uma terceira avaliação.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Index Law Journals por todos os meios disponíveis e compartilhada com bases de dados de Programas de Pós-Graduação.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido como “Public Knowledge Project - PKP”, que constitui a base da plataforma digital "Open Journal Systems (OJS)" adotada por este periódico, também conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.



v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

William Paiva Marques Júnior
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1-21
Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary Berino
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22-42
Renan de Marco D'Andréa Maia, Cynthia Soares Carneiro
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43-65
Tiago Batista dos Santos, Ricardo Galvão de Sousa Lins, Yara Maria Pereira Gurgel
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66-86
mario jorge philocreon castro lima, Keyla Cristina Farias dos Santos
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87-107
Larissa Mylena de Paiva Silveira, Lucas David Campos de Siqueira Camargo
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108-124
Juliana Müller, Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha
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125-142
Ivanka Nobre, Beatriz Nobrega
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143-158