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##search.searchResults.foundPlural##
A AUTODETERMINAÇÃO E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À CONSULTA PRÉVIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E NO INTERNACIONAL: ANÁLISE DO CASO DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE
Thayana Ribeiro, Federico Losurdo
78-98
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i2.2514
O TRATAMENTO NORMATIVO DA UTILIZAÇÃO DO MERCÚRIO NA EXPLORAÇÃO GARIMPEIRA DO OURO EM PEQUENA ESCALA PELA CONVENÇÃO DE MINAMATA: O CASO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA NAS TERRAS INDÍGENAS YANOMAMI
Lais Andreazza, Leonardo De Camargo Subtil
2023-02-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2022.v8i2.9290
1 a 2 de 2 itens