DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1933
Palavras-chave:
Direito Penal. Sociedade de Risco. Pós-modernidade.

Conteúdo do artigo principal

Linia Dayana Lopes Machado
Universidade de Rio Verde - GO UniRV
http://orcid.org/0000-0002-4346-824X
Rejaine Silva Guimarães
Universidade de Rio Verde - UniRV

Resumo

O artigo se propõe a examinar com bases epistemológicas o paradigma da Sociedade de Risco na pós-modernidade e seus reflexos na proteção jurídico-penal, denominado nesse estudo como Direito Penal do Risco. Para tanto, parte-se da apresentação da sociedade de risco, delineada por Ulrich Beck, e a paradoxal relação entre a busca de um Direito Penal mínimo e a expansão do mesmo Direito Penal, que transformam o direito penal de ultima ratio em prima ratio. A modalidade de pesquisa é de caráter exploratório, sondagem bibliográfica, amparando-se no modelo descritivo.

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Como Citar
MACHADO, Linia Dayana Lopes; GUIMARÃES, Rejaine Silva. DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 1–16, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1933. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/1933. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Linia Dayana Lopes Machado, Universidade de Rio Verde - GO UniRV

Possui graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (2006), pós-graduação em Direito Público e mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Atualmente é professora de Direito Penal na Universidade de Rio Verde - Goiás. É coordenadora do Núcleo de Atividades Complementares e Extensão e membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito. Tem experiência na área de Direito Penal, Processo Penal, Políticas Criminais e Execução Penal atuando principalmente nos seguintes temas: execução penal, políticas criminais e direito penal. Integrante do grupo de Pesquisa e Desenvolvimento, UniRV - Universidade de Rio Verde, Faculdade de Direito. Linhas de pesquisa: Sociedade, políticas públicas, políticas econômicas e direitos humanos.

Rejaine Silva Guimarães, Universidade de Rio Verde - UniRV

Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde-Goiás (1992), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2001), Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde-Goiás (UniRV) desde 1997. Atualmente é professora nas disciplinas de Direito Ambiental e Sociologia Geral e Jurídica, Coordenadora do Núcleo Geral de Estágios e Práticas de Ensino, Líder do Grupo de Pesquisa no CNPQ em Direito, Agronegócio e Sustentabilidade, Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito do Agronegócio. Atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas de Meio Ambiente, Urbanísticas e do Agronegócio, Democracia Participativa.
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