REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE
Resumo
Em meados do primeiro quarto de século, conceitos como sociedade de risco, desenvolvido no fim do século passado ainda são latentes e parecem fazer cada vez mais sentido. Com as transformações do Estado e da sociedade, o bem jurídico e sua tutela penal precisam ser rediscutidos, e é esse o objeto do presente estudo. Para isso, foi estabelecido o objetivo de identificar se a proteção a bens jurídicos ainda faz sentido na nova estrutura social denominada sociedade pós-moderna. Na metodologia, utilizou-se o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados, o método cartesiano; e no relatório da pesquisa, foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALCOFORADO, Fernando. Globalização. São Paulo: Nobel, 1997.
ARCE, Shari Sherly Carauajulca. Exigencias político crimianles que impone uan soceidad de riesgo en el derecho penal post-moderno. 2018. 82 f. Tese (Doutorado) - Curso de Derecho, Universidad Nacional Pedro Ruiz Gallo Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, Lambayeque, 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo Saraiva, 2009.
BECK, Ulrich. O que é Globalização: Equívocos do Globalismo Respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra. 1999
CAMPOS, Lidiany Mendes; SANTOS, Nivaldo dos. Em busca da definição do bem jurídico-penal no Estado contemporâneo. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC. Vol. 07, No. 02, 2006. Disponível em: < http://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/339>. Acesso em 10/10/2022.
DIAS, Maria da Graça dos Santos. Direito e pós-modernidade. Revista Novos Estudos Jurídicos. Vol. 11. N.1. 106. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/424/366 Acesso em 15 out. 2022.
FIGUEIREDO, Herivelton Rezende de. O sistema jurídico-penal na sociedade pós-moderna. CIDP. Ano 3 (2014), nº 2, p. 1058. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/ridb/2014/02/2014_02_01055_01095.pdf Acesso em 15 de out. 2022.
HASSEMER, Wilfred. Derecho penal simbólico y protección de bienes iurídicos. Universidad EAFIT Revistas Académicas, núm 51, 1991. Disponível em https://publicaciones.eafit.edu.co/index.php/nuevo-foro-penal/article/view/4084 Acesso em 17 out. 2022.
HAIK, Cristiane; ZACHARIAS, Rodrigo. Uma história da seguridade social nos países industrializados, dos primórdios à globalização neoliberal. Cadernos de derecho actual, n. 15, 2021.
IBARRA, David. O neoliberalismo na América Latina. Revista de Economia Política, [S. L.], v. 31, n. 2, p. 238-248, abr./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-31572011000200004. Acesso em: 27 dez. 2021.
KNOERR, Fernando Gustavo. Representação Política e Globalização. In. FONSECA, Ricardo Marcelo (Org). Repensando a Teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
KUROSKI, Fernanda; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Globalização, transnacionalidade e a transformação do Estado e seus poderes perante estes fenômenos. In: A transnacionalidade e o direito: ensaios sobre a perspectiva jurídica transnacional. GARCIA; Heloise Siqueira; CRUZ, Paulo Márcio (Orgs). Itajaí: Ed. da Univali, 2020.
LIMA, Abili Lázaro Castro de. Globalização Econômica e Crise dos Estados Nacionais. In. FONSECA, Ricardo Marcelo (Org). Repensando a Teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
MACHADO, Linia Dayana Lopes. Sociedade de risco e a proteção jurídico-penal do meio ambiente: um desafio da pós-modernidade. 2014. 161 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Pontificia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2014.
MILANESE, Pablo; JACOBSEN, G. Impactos da globalização no direito penal: desafios à jurisdição. In: NISTLER, Regiane Nistler; MACHADO, Maycon Fagundes,. (Org.). Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade. 2ed.erechim: Editora Deviant, 2021, v. 2, p. 79-96.
OXFAM. Relatório A desigualdade mata: a incomparável ação necessária para combater a desigualdade sem precentes decorrente da Covid-19. Disponível em https://materiais.oxfam.org.br/relatorio-a-desigualdade-mata Acesso em 14 de outubro de 2022.
ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, José Antonio. Direito previdenciário: fundamentos de interpretação e aplicação. 2. ed. Curitiba: Alteridade, 2019
SILVA, Ivan Luiz da. O bem jurídico-penal como limite a intervenção criminal. Revista de informação legislativa, v. 50 n. 197. 2013.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. La Expansión del Derecho Penal: aspectos de la política criminal em las sociedades postindustriales. 2. Ed. Madrid: Civitas Ediciones. 2001.
VAZ, Paulo Afonso Brum. A judicialização dos direitos da seguridade social. Curitiba: Alteridade, 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9179
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.