Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394
Palavras-chave:
Soberania, Poder constituído, Direitos Humanos.

Conteúdo do artigo principal

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino
Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU, Maceió (Brasil).
Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE/ESMESE, Sergipe (Brasil).

Resumo

O presente artigo visa analisar o exercício ilimitado do poder soberano pelas nações e, consequentemente, do seu poder constituído como um meio de violação dos Direitos Humanos. Para isso, buscou-se utilizar exemplos de fatos ocorridos na contemporaneidade, bem como, embasamento em livros e artigos de importantes nomes do direito, da filosofia e da sociologia. Com os estudos empreendidos foi possível visualizar que quando o soberano age de acordo com os seus próprios interesses, impostos mediante o exercício da soberania e resguardados pelo poder constituído, dificulta-se a aplicabilidade dos Direitos Humanos na esfera mundial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CELESTINO, Gabriela Ferreira Pinto de Holanda; GUIMARÃES, Kaliany Varjão de Santana Oliveira. Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 39–54, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/1394. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU, Maceió (Brasil).

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sergipe (Brasil). Professora da Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU, Maceió (Brasil).

Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães, Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE/ESMESE, Sergipe (Brasil).

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE/ESMESE, Sergipe (Brasil).  Analista de Controle Externo II (Especialidade Jurídica) do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE, Sergipe (Brasil).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AGAMBEN, G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004.

________. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004 (Estado de Sítio).

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2000.

CAÑAS, Gabriela; YÁRNOZ, Carlos. França mudará sua Constituição para combater o jihadismo. El País. Paris: 16 nov. 2015. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/16/internacional/1447691479_418681.html. Acesso em: 16 de novembro de 2015.

FERREIRA, Helder. Judith Butler reflete sobre atentados em Paris. Revista Cult. São Paulo: publicação exclusiva do site, novembro, 2015. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2015/11/judith-butler-reflete-sobre-atentados-em-paris/. Acesso em: 22 de dezembro de 2015.

FUKS, Betty. Trauma e Cultura do Extermínio. Revista Cult. São Paulo: n. 205, ano 18, set. 2015. Disponível em: http://revistacult.uol.com.br/home/2015/08/betty-fuks/. Acesso em: 22 de dezembro de 2015.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: a contribuição de Hannah Arendt. Estud. av., v.11, n.30, São Paulo, maio/ago. 1997. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000200005. Acesso em: 30 de dezembro de 2015.

SANFE, Carla Orlandina. Paris – caindo na própria armadilha. Jornal Correio do Brasil. São Paulo: 29 nov. 2015. Disponível em: http://www.correiodobrasil.com.br/caindo-na-propria-armadilha. Acesso em: 22 de dezembro de 2015.