O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: fev 17, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8130
Palavras-chave:
Diálogos Interculturais Plurais, Direitos Humanos, Relativismo Cultural, Sociedade Internacional, Universalismo.

Conteúdo do artigo principal

Gilmar Antonio Bedin
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
http://orcid.org/0000-0001-9183-7065
Aline Michele Pedron Leves
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
http://orcid.org/0000-0002-0371-5234
Laura Mallmann Marcht
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
http://orcid.org/0000-0002-0780-0452

Resumo

Como efeito da globalização, a coexistência entre civilizações resultou em choques múltiplos e gerou debates intensos entre universalistas e relativistas culturais. Assim, o problema deste artigo é o seguinte: em que medida o Direito Internacional dos Direitos Humanos pode ser pensado como uma forma de superação deste impasse e se tornar um instrumento de fortalecimento da proteção dos direitos humanos na sociedade internacional contemporânea? Tem-se como hipótese que o caminho é o do reconhecimento desses como um mínimo ético global que deve ser observado por todos. A pesquisa foi realizada através do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BEDIN, Gilmar Antonio; LEVES, Aline Michele Pedron; MARCHT, Laura Mallmann. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 1–19, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8130. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/8130. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutorando pela Universidade de Santiago de Chile (USACH). Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus).

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Advogada (OAB/RS).

Laura Mallmann Marcht, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista de Mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Certificada pela OAB/RS.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BENHABIB, Seyla. Las reivindicaciones de la cultura: igualdad y diversidad en la era global. Buenos Aires: Katz, 2006.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOCO, Rita; BULANIKIAN, Gisela. Derechos humanos: universalismo vs. relativismo cultural. Alteridades, México, v. 20, n. 40, p. 9-22, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0188-70172010000200002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 set. 2021.

COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, Doglas Cesar. Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, vol. 2, n. 3, set-dez. 2016.

ESPOSITO, Roberto. Communitas: origen y destino de la comunidad. Buenos Aires: Amorrortu, 2007.

FACCHI, Alessandra. Breve história dos Direitos Humanos. Tradução de Silva Debetto C. Reis. São Paulo: Loyola, 2011.

HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Tradução M. H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de

Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LUCAS, Doglas Cesar; COPETTI SANTOS, André Leonardo. A (In)Diferença no Direito. Minorias, diversidade e Direitos Humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019a.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. 2. ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2013.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. 2008. 266 p. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2008.

LUCAS, Doglas Cesar; COPETTI SANTOS, André Leonardo. Palestra. Doglas Lucas e André Copetti, 2019b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ImvTreY9Cq8&t=1s. Acesso em: 05 set. 2021.

LUCAS, Doglas Cesar. O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica. Lex Humana, v. 1, n. 2, p. 122-150, dez. 2010. Disponível em: http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/25/24. Acesso em: 07 set. 2021.

MBAYA, Etienne-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, ago. 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141997000200003. Acesso em: 07 set. 2021.

MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 05 set. 2021.

PEIXOTO, Érica de Souza Pessanha. Universalismo e relativismo cultural. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano VIII, n. 10, jun. 2007. Disponível em: http://www.uniflu.edu.br/arquivos/Revistas/Revista10/Discente/EricaPeixoto.pdf. Acesso em: 05 set. 2021.

SANTOS, Natália de França. O infanticídio indígena no brasil: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural. Derecho y Cambio Social, ano 8, n. 25, 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5497970. Acesso em: 06 set. 2021.

TOZZINI, Daniel Laskowski. Objetividade e racionalidade na filosofia da ciência de Thomas Kuhn. 2011. 104 p. Dissertação (Mestrado em Filosofia do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes) - Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, 2011.